Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE B AURU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE B AURU EXPEDIENTE Nº 2021/6325000121 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6325000063/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 08/04/2021 UNIDADE: BAURU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000940-45.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP331285-DANIEL ANDRADE PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003385-86.2013.403.6108 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP113473 - RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003386-71.2013.403.6108 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLARICE FERRO ADV/PROC: SP288141 - AROLDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : AGENCIA ROLUMAR DE TURISMO LTDA ADV : SP096983 WILLIAM GURZONI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0229 AC-SP 2021551 0004746-41.2013.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR ADV : SP097741 ALVARO JOBAL SALVAIA JUNIOR AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1050 do julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, de logo apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 509, § 2º).Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP) Processo 1001087-33.2015.8.26.0071 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1915 (OAB 301935/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1003770-40.2013.8.26.0127 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.R.S. - R.R.S.S. - Vistos. Fls. 144/149: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao r

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51719/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002565-44.2016.4.03.6114/SP 2016.61.14.002565-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO STARSEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SP144909 VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERN

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 20, da lei nº 11.033/04. Preliminar de intempestividade aventada em contrarrazões, rejeitada. II - O direito à obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa está previsto no artigo 206, do CTN, pressupondo a suspensão da exigibilidade do crédito, seja pela penhora nos autos da própria execução, seja pela presença de qualquer da causas de suspensão previstas no artigo 151, do mesmo diploma legal. III - Os débitos inscritos em dívida ativa da União estão com exigib

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0012148-84.2017.5.15.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE BENEDITO FORMENT

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. A verificação de sucumbência mínima ou recíproca da parte, bem como a necessidade de redimensionamento da verba honorária, demanda o revolvimento do acervo fático-probatório constante dos autos, o que é defeso a esta Corte, nos termos da Súmula

Publicações Judiciais I ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51719/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002565-44.2016.4.03.6114/SP 2016.61.14.002565-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO STARSEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SP144909 VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERN