Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 de cancelamento dos atos constritivos e da extinção do processo. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 07/05/2014 às 14h58. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.168851-7 - Revisao de Contrato - A: BENEDITO BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Retifique-se a capa dos autos para o rito ordinário. Rec

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de ser necessária a intimação do devedor do trânsito em julgado da decisão para a cominação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC. Confira-se: "PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. EXE

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 exequente a indicar a exata localização do automóvel, em 10 (dez) dias. 3) Defiro, também, a consulta pelo sistema ERI-DF, que apenas verifica a existência de bens imóveis regulares no Distrito Federal. Considerando que o ERI-DF ainda não fornece dados absolutamente atualizados sobre a propriedade imobiliária e a existência de eventuais ônus sobre o imóvel, sendo localizado bem em nome do d

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 14h41. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.039422-8 - Execucao - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa, DF09141E - Ricardo da Silva Noronha. R: HAGIL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIO JOSE

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 Art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do Art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se o autor. Taguatinga - DF, 10 de outubro de 2012. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito Substituta . Nº 7562-5/12 - Rescisao de Contrato - A

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 vez que resta incontroverso. Requerer a condenação da parte executada e do seu patrono em litigância de má-fé. Decido. Como é cediço, a exceção de pré-executividade, que não goza de contemplação legislativa, apenas deve ser concedida diante de matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas de ofício pelo julgador. Assim, na lição de Araken de Assis, em sua obra: Manual da Execuçã

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 verificada a regularidade da citação por edital, pois esgotados os meios para a localização dos réus, não há que se falar em acolhimento do petitório da defesa. Nesse sentido, confira-se o seguinte precedente do E.TJDFT: CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE -INEXISTÊNCIA - EXCESSO NA EXECUÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA -ÔNUS PROCESSUAL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CAPITALIZAÇÃO MENSA

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 o seu óbito, fls. 81/83; e) CRI dos imóveis em Luziânia- GO e em São João da Aliança - GO, bem como CRLV do veículo Versalles, elencados na Declaração de IRPF do Extinto, fl. 65. Prazo: 20 (vinte) dias. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 21h45. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2016.01.1.024192-0 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: FRANCISCO NITO DA ROCHA. Adv(s).: DF0236

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 2011.01.1.166111-4 - Revisao de Aposentadoria - A: GERSON CAMPOS. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante, DF022834 - Tiago Cardozo da Silva. R: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS. Adv(s).: DF024064 - Mariana Nunes Scandiuzzi. A: MARIA ALDA MARTINS. Adv(s).: (.). A: WALTERCIDES LUIZ RODOVALHO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ROSSONI. Adv(s).: (.). A: JOSE IDALINO RAMOS. Adv(s).:

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Nº 2002.01.1.023427-3 - Execucao - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA E CIA LTDA. Adv(s).: DF017122 - Francisco Oliveira Thompson Flores, DF033876 - Bruno Alves Bezerra Silva. R: L JOIAS LTDA. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. R: JOEL ANTONIO MEIRA. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da importância depositada à fl. 841, com as devidas atualizações. Após, manif