Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 12 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-98.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Fernandes da Silva. Paciente: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA. 34º - PJE) Agravo em Execução nº 0804162-16.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR:

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 57.2011.815.0741, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Diogenis Costa De Brito, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Rosangela De Farias Bezerra. Processo: 0000423-09.2018.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Cos

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO Nº 131/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0008797-50.201.8.15.0011 - AÇÃO DE NEXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEMANDADO MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2019 Processo: 0000001-69.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 320, 346; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 50, 51; Antonio Marcello Von Uslar Petroni 153809 - Sp • 434; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 421, 423; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 158; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 255; Antonio Nosman Barreiro Paulo 00615

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa