Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 14 00115 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 18 00287 Processo: 0001626-26.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A BRITO COM LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00288 Processo: 0001639-25.2008.815.0731 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 595 TUCUNDUVA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000746-47.2013.8.26.0457; Estelionato; Impetrante: T. V. de S.; Paciente: W. M. M.; Advogada: Thaís Vasconcellos de Souza (OAB: 390821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2430 177 Relator. Fortaleza, 28 de julho de 2020 DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator Total de feitos: 10 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0622622-84.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antonio Bruno Rafael de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00435 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RAYSSA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TAISLANE MENEZES A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 202 0622325-09.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Paulo Henrique Albuquerque Alves. Embargante: Israel Paiva Braga. Advogado: José Crisóstomo Barroso Ibiapina (OAB: 27041/CE). Despacho: - Destarte, tendo em vista que o impetrante não se desincumbiu do ônus que lhe competia no sentido de instruir a petição inicial com os documentos hábeis à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2197 - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP) - Liberdade Nº 2048964-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4440 (OAB: 387688/SP) - Liberdade Nº 2060375-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Paciente: Jordi Araujo Ramos - Impetrante: Alikan Zanotti, registrado civilmente como Alikan Z

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 836 Decisão, proferida nos autos, visualizada as fls. 572, que em síntese: “Recebo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, posto que, além de tempestivos, efetivamente há omissão na sentença prolatada por este Juízo no ponto referente à fixação dos honorários do advogado nomeado para a defesa dativa do réu VANDERLEI NUNES DE SANTANA, o que se fez necessário em razão da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2908 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000151-72.2016.8.26.0554; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Henrique Dias de Souza; Ficam as partes intimadas para manife