Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Embargante: ALYNE DE MATTEO VAZ GALVAO Advogado: MARCELO LOVOCAT GALVAO (DF010958) Embargado(s): ANDREA REGINA BICHARA E OUTROS Advogado: CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA (DF019004) Origem: PRIMEIRA TURMA CÍVEL - 20100111809733APC - Apelação - 20100111806653 Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Pedido de Vista: FÁTIMA RAFAEL Brasília - DF, 05 de abril de 2017 PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇ

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 20040110617762 RUBENS LUIZ MURGA DA SILVA 20040110617762 20040110617762 6504097 20060110377429 20070110436758 20060110338147 20060110338147 20060110277077 20060111101077 20050020106549 20050110825096 20060110864510 19990110024930 20030110671288 20030110671288 20070110325618 20070110325618 369794 369794 369794 20060110839643 20060020008541 20060110991538 20050111060242 20070110190364 20030110074130 200301

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 SEGURANÇA DENEGADA. 1. O mandado de segurança não é a via adequada para o controle de ato administrativo fundado em matéria que depende de dilação probatória. 2. Apesar de restar evidenciada a omissão da autoridade impetrada, ao deixar de apreciar o pedido administrativo da impetrante, cabe à esfera administrativa a análise dos requisitos exigidos pela lei para a concessão da grat

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 RELATOR Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 ALVARO LUIS DE ARAUJO CIARLINI Brasília - DF, 31 de março de 2017 . Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria PAUTA DE JULGAMENTO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO,Presidente da 1ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 17 (DEZES

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20150410111380 - EXIBICAO DESPACHO FLS. 80 (...) HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro nos artigos 932, inciso I, e 998 do novo Código de Processo Civil, colocando termo ao inconformismo diante da desistência formulada. Operada a preclusão, tornem os autos à origem para materialização do decidido. Intimem-se. Num P

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) NILSONI DE FREITAS RONALD CORREA DOS SANTOS OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RAG-Recurso de Agravo 2015 00 2 007269-2 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso CLAISON GUIMARAES VIANA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Interessado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: THIERRY MARC CLAUDE CLAUDON NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110753907 - Procedimento Comum (VCV PAR 3446-0/16) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Suscitante: Advogado: Suscitado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 030

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Advogado(s) Réu(s) Origem Decisão : : : : KENDELLY AZEVEDO DE CASTRO (DF050979) DISTRITO FEDERAL PRESIDENCIA - 20100110082764APC - Apelação JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 023581-2 TEÓFILO CAETANO MARIA ZETE FERREIRA AGUIAR RICARDO DE CARVALHO GUEDES (DF008892) GOLDEN CROSS ASSIS

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Pedido de Vista Ministério Público Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 : : : : : : : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CARLOS ALBERTO EFFORI DEUSILENE NICULAO BESERRA (DF036230) QUARTA TURMA CÍVEL - 20100111652214APO - Apelação / Reexame Necessário Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desa. FÁTIMA RAFAEL OFERTOU PARECER EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Advogado(s): Apelado(s): : : DIEGO DA SILVA VENCATO e outro(s) OS MESMOS null null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2005 07 1 022978-0 Aleatória SEBASTIÃO COELHO ISIDRO JORBA MASATS GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA e outro(s) TOMAS AQUINO DE SOUSA NETO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apel