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Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1641 regime inicial aberto, porque o mais adequado para reprimir esta conduta em razão da quantidade de pena fixada. Nos termos do art. 44, §2º, segunda parte, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas pen por uma pena de prestação de serviços à comunidade que deve ser cumprida, duran
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1371 EMERSON ARRUDA 1495/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARIA CATARINA DE PAULA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl.64v: Especifiquem provas. Adv.: (251103/SP)ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA, (289428/SP)MARCELO GARCIA VIEIRA 1515/10 - ARROLAMENTO - Movida por ELZA ZIMERMAM REMEDIO em
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1033 Social, fls. 20/23. Adv.: (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA 1502/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por P. R. C., J. A. D. S. em face de - ...Assim, em harmonia com todo o exposto, atento ao mais que dos autos consta, mormente a concordancia do Doutor Promotor de Justica, e considerando satisfeit
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1181 1542/10 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por DEBORA GMEINER MORI em face de CLARO SA - NC: ciencia a autora dos documentos juntados pela requrida fls. 68/75. Adv.: (216411/SP)PAULO BARDELLA CAPARELLI, (273643/SP) MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA, (287659/SP)PRISCILA CALVO GONCALVES 1548/10 - EXECUCAO DE PRESTAC
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1244 requerente sobre a certidao negativa do oficial de justia Adv.: (227493/SP)MARIA LYGIA COSTA CARVALHO DE OLIVEIRA 1552/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por N. B. D. S. em face de J. L. N. M. - NC: retirar certidao de casamento averbada. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI 1571/10 - CONSIGNA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 1283 - Manifeste-se a Fazenda Sobre o recolhimento do ITCMD Adv.: (115577/SP)FABIO TELENT, (205990/SP)FABIANA MELLO MULATO 1327/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por VERA LUCIA MACHADO RIBEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Saneando o feito “....Designo audiencia de instruao