Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RECORRENTE MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) ANAILTON RAMOS DA SILVA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ANAILTON RAMOS DA SILVA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1902 ÓRGÃO JULGADOR : 4ª TURMA RELATORA : JUIZ CONVOCADO LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO Assinatura RECORRENTES : MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A E ANAILTON RAMOS DA SILVA RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : CARINE MURTA NAGEM CABRAL; CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES Acórdão Processo Nº RO-0002147-75.2015.5.06.0391 Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO R

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2839 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente), José Antonio Parente da Silva e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO MELO DE OLIVEIRA - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Processo Nº RO-0001670-80.2014.5.06.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARRY DA SILVA OLIVEIRA FIL

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - KELLY SABRINA NASCIMENTO DA SILVA - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0001295-84.2016.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE JACINTA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGA

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO Parente da Silva (presidente e relator), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. ADVOGADO Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO RECORRIDO Fortaleza, 19 de outubro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2832 JOSE UEIDER ROLIM MOREIRA(OAB: 3044

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2843 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA PROCESSO nº 0001590-52.2016.5.07.0027 (RO) Desembargador Relator RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA RECORRIDO: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 1 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001590-52.2016.5.07.0027 R

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2836 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001590-52.2016.5.07.0027 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA ADVOGADO JOSE UEIDER ROLIM MOREIRA(OAB: 30441/CE) ADVOGADO MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA(OAB: 32565/CE) ADVOGADO JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA(OAB: 12467/CE) RECORRIDO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COM

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 963 conceituação estabelecida na CLT em sua seção V, Art 146. benefício da Parte prejudicada, ficando excetuadas dessa a) Com Ausências: penalidade aquelas Cláusulas para as quais já estiver prevista (...) sanção específica". b) Sem Ausências: Conforme visto acima, a multa por descumprimento da CCT fica Mês Completo Percentual X Salário excluída quando ex

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 962 por seus sindicatos, há de se reconhecer a legitimidade do sindicato Partindo desse pressuposto, cabia à reclamada provar que os -autor para atuar na defesa dos direitos dos substituídos, mesmo substituídos não tiveram 100% de frequência durante o contrato de sem a outorga de mandato ou de qualquer autorização em trabalho, ônus do qual não se desvencilhou eis