Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1107 Vieram os autos conclusos para apreciação da petição aviada pela parte autora na peça do Id 792e920. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que não concedeu a PODER JUDICIÁRIO tutela provisória, pelos próprios fundamentos da decisão referida. JUSTIÇA DO Dê-se ciência, inclusive aos demandados, acerca dos elementos trazidos com as peças dos

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 95 CLT. HIPÓTESE EXCETIVA. APLICAÇÃO. A hipótese excepcional prevista no art. 62, I, da CLT incide nos casos em que o PODER JUDICIÁRIO empregador não utiliza, nem pode se utilizar, de meios para JUSTIÇA DO TRABALHO fiscalizar os horários do empregado, em exercício de atividade externa. Restando comprovada nos autos a impossibilidade de EMENTA controle efetivo de jo

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MURILO RAILI SABINO DE SOUZA(OAB: 26062/PB) OTAVIO LEITE SOBRINHO JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13972/PB) MAYARA SOUTO MENEZES(OAB: 17497/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUD

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AUTOR O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00, portanto, fica dispensada a intimação da Procuradoria ADVOGADO Geral Federal, nos termos da Portaria MFn.º 582/2013 (DOU de AUTOR 13/12/2013) e da Portaria PGF n.º 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção1, p.64). ADVOGADO CAMPINA GRANDE/PB, 07 de fevereiro de 2023. AUTOR CARLOS HINDE

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) SINDICATO INT. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA PURIF. E DIST. DE AGUA E EM SERV. DE ESG. NO ESTADO DA PARAIBA-SINTERAGUA/PB SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 94

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 https://meet.google.com/aix-xksy-rry CAMPINA GRANDE/PB, 15 de fevereiro de 2023. MARCONDES ANTONIO MARQUES 791 - SINDICATO DA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EM GERAL DO ESTADO DA PARAIBA - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ESTADO DA PARAIBA - SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL NO ESTADO DA PARAIBA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000983-21

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO requisito temporal previsto no Súmula 372 do TST. Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19 FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - MAX DE ALMEIDA SILVA 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 51.2023.5.13.0008; ATOrd 0000166-39.2023.5.13.0034; ATOrd 0000165-35.2023.5.13.0008. RÉU A situação de disputa de poder político na FIEP ficou bem ADVOGADO externada no curso da ATOrd 0000600-43.2022.5.13.0008, onde ADVOGADO diversos incidentes ocorreram. ADVOGADO Há necessidade de que o ambiente da audiência seja melhor controlado (o que é possível de

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 95.2023.5.13.000, e na presente ação. Nesses processos o foco foram a ausência de acesso a documentos da FIEP por parte de AUTOR determinados integrantes da federação e o direito ao conhecimento ADVOGADO integral do conteúdo deles. Nos presentes autos os próprios autores trouxeram à colação AUTOR documentos que pretensamente estariam abarcados pela de

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA - CRISTOVAM LIMEIRA DE QUEIROZ - DAILTON UCHOA LEITE - DAMIAO LEITE MAMEDE - SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB - SINDICATO INT. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA PURIF. E DIST. DE AGUA E EM SERV. DE ESG. NO ESTADO DA PARAIBA-SINTERAGUA/PB Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Proces