Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "capu

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Alex Bruno Canela Vilela / 10000993, Alex Pinheiro Bezerra / 10002657, Alex Vitor Correa Santos / 10001728, Alexander Barbosa Fernandes dos Santos / 10004117, Alexandre Alves de Lira Junior / 10001620, Alexandre Azevedo Maia / 10000317, Alexandre Fagundes Costa / 10001515, Alexandre Fontes de Mello Goncalves / 10003865, Alexandre Moreira Campos Mendes / 10004439, Alexandre Nunes Massete / 10004069, Alexandre Viana Lima / 10004159, Alexandro Teixeira Pavao / 1

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 discussões sobre a validade do financiamento e a ciência ou não dos desdobramentos dos negócios jurídicos subjacentes serão aferidos na análise do mérito Assim, rejeito as preliminares aventadas. Inexistindo outras questões preliminares ou prejudiciais, adentro à análise do mérito. MÉRITO. Com relação ao negócio jurídico celebrado entre a parte autora e o primeiro e segundo réus, dev

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 impugnação no ID 19852068, na qual sustentou, em suma, que o contrato celebrado entre as partes não é de execução continuada, de forma que inaplicável a teoria da onerosidade excessiva; que foi obedecida a tabela de honorários fixada pela OAB e que o acordo obtido foi vantajoso à embargante e se deveu ao trabalho de seus advogados. Réplica apresentada no ID 21433957, na qual afirma que não

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 49.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: Priscila Ricarte Mota - IMPETRADO: Del. Josemar Moreira Portes - Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração de pp. 216/218. Intime-se. ADV: WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA (OAB 3245/AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC) - Processo 0706084-71.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital -

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 configurar infração contratual, desde que seja solicitado com 30 dias de antecedência. Assim, o contrato entabulado entre as partes é cristalino ao aduzir que para que não configurasse infração e ficasse isenta do pagamento de multa por rescisão antecipada do contrato, seria necessária a permanência mínima de 12 meses da autora no imóvel locado. Pois bem, a parte autora noticia que no final do

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.676 Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro - Os autos foram instaurados para apurar crime praticado por Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, quando exercia o mandato de Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul. A Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, subscritora da Denúncia e da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, requereu o sobrestamento dos autos po

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.685 trata o art. 2º, § 2º, do aludido Provimento; 8) Tomadas todas as providências acima e Decorrido o prazo da suspensão, sem indicação de bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado a parte credora requerer o desarquivamento do processo devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se e

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  59 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA: 471- DO DIA 20/04/2017 OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 166424/2017-Mem 864/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5521254/ 2 SERVIDOR : JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57224338/ 3 SERVIDOR : ANDRE FERREIRA DO LAGO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5906129/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:ALTAMIRA/PA PERIÓDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPO-0492 L030442178 746-30 Ana Paula Dos Santos Costa GQF-3658 A028628989 676-91 Ana Paula Faria Perru GNH-7171 A028689147 691-20 Ana Ribeiro Barbosa NYC-1781 L030439159 745-50 Ana Rosa Roitberg HEH-2133 L030438004 746-30 Ananda Krsna Dasi Domingo FRR-3001 L030439901 745-50 Anastacio Alves Dos Santos GMJ-8562 A028563674 676-92 Anastacio F Braganca Cpf 0062726 HKQ-9184 A028682048 501-00 Ancora Imobiliaria E Ag