Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2422 Processo 0006232-17.2021.8.26.0576 (processo principal 1016879-88.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Esmeralda Felisberto Barroso - Antônio Carlos Palmeira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de f. 57/58 para lhes dar provimento, pois a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1997 de liberdade por restritiva de direito ou a concessão de ‘sursis’. Anoto, ainda, que não há como se considerar nesse momento o tempo de prisão provisória já cumprido pelo acusado, na forma determinada pelo artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, uma vez que, conforme se observa pela certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2111 jus.br. No tocante ao requerimento formulado pelas requerentes, consistente na efetivação de pesquisas em Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo, Alagoas e Santa Catarina para obtenção de informações acerca da existência de empresas onde o réu figure como sócio, há que se ressaltar que é ônu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2431 se tivesse ocorrido compensação, seja parcial, seja total, entre créditos e débitos de parte a parte, mesmo envolvendo outros contratos, cabia à ré o ônus de comprová-la cabalmente mediante a juntada de documentos idôneos, mas não o fez. Não há, tampouco, demonstrativo de cálculo ou parecer con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005511-04.2002.403.6106 (2002.61.06.005511-8) - INSS/FAZENDA(Proc. PAULO FERNANDO BISELLI) X A.V.F. MOVEIS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA. X MARIA APARECIDA GALVANI VALENTE X ARLINDO VALENTE FILHO(SP160168 - IZABEL CRISTINA BARBOSA E SP232162 - ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA) Defiro a designação de leilão. Designe a secretaria, oportunamente, data e hora para a realização da hasta pública, que será realizada pelo Leiloeiro Oficial, neste Fórum Federal, obedecidas as disposições da Lei