Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Sociedade Gouveia,Magalhaes E Moury Adv, Apelado: Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 000114

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32-PJE) Apelação Cível nº 0801227-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. 2ºApelante(s): Jp Import Comércio de Auto Pecas Ltda – Epp. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jo�

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0819336-67.2017.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR DE (R$ 450,00 QUATROCENTOS E CINQUENTA REA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2019 Processo: 0000001-69.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 221.386. Apelado(s): Roberto Luiz da Silva. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Julgou-se prejudicado a parte do apelo que trata do pedido de intimação pessoal e negou-se provimento ao recurso que faz referência a redução do valor da multa, nos termos do voto do relator. Unânime

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO Nº 0804381-68.2016.8.15.0000 (RELATOR: JOÃO ALVES DA SILVA) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA (ADV. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644 E LUCIANOALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19.380) AGRAVADO: MICHELLE LITHG TOUSSAINT (ADV. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA – OAB/PB 11.589 E MOUZALAS,

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 SILVA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). 2º Apelante: RENAN DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de PATRÍCIA SANTOS DA SILVA e negou-se provimento ao recurso de RENAN DO NASCIMENTO SILVA, porém, de ofício, r

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080439462.2019.8.15.0000. Impetrantes: Ednaldo Bezerra Farias e outros (Advª.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia M

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 26 Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Francisco Roque Nunes, Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley, Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0001273-83.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jo