Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3317/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Renata Nogueira Costa Carvalho – – 0 - - 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 0000000 Andre Augusto de Castro Cossenzo – – 0 - - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920870 Cleisson Polesca Mapa – – 1 - - 7 - 30/04/2022 A 06/05/2022 - , 14923593 Israel Machado de Souza – – 1 - - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04503710 Heitor de Oliveira Filho – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13198387 Nilba Valeria Pinheiro – DAI18 – 1 - Divinopo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1169907-1/Fernanda Jaccélia Vieira Ramos/0016368117020158 (21/10/14 A 23/10/14) 983102-5/Edinalva Noronha Dos Santos/0016376117020150 (29/09/14 A 03/10/14) 355677-6/Antonio Maciel Lacerda/0314600117020144 (15/12/14 A 16/12/14) 1021204-1/Flavio Augusto Freitas Do Amaral/0302232117020140 (01/01/15 A 30/01/15) 881576-3/Francisca Justina Bernardes/00080295117020158 (01/01/15 A 08/01/15) 377502-0/Gelza Maria Maci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Irai de Minas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08889800 Margarida dos Reis de Oliveira Nascimento – PEB – 1 - Irai de Minas - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03514676 Claudia Helena Mourao Melo – EEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de