Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo A Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em 11/01/2018, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de outubro a dezembro de 2017. EM R$ (REAIS) Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE PATROCINIO: FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/ ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH-1100038 a partir de 27/1/2017; Masp 11875960 Ivania Moraes Soares pela remuneração do cargo de GGOV, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100123 a partir de 31/1/2017; Masp 13661632 Jessica Virginia da Silva Batista pela remuneração do cargo de AGOV, I, A, acrescida de 50% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12235263 Maria do Nascimento Grigoletto – ASB – 1 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint