Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERCEIRO INTERESSADO: CAIO RUBENS DE OLIVEIRA SOUBIHE, MENEZES E REBLIN ADVOGADOS REUNIDOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALIK TRAMARIM TRIVELIN ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SANDRA BARBARA CAMILO LANDI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALIK TRAMARIM TRIVELIN ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SANDRA BARBARA CAMILO LANDI DESPACHO Ciência às partes da virtualiz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão de fls 355 e ss dos autos digitalizados indeferiram a tutela de urgência requerida. Esta decisão foi objeto de agravo. Em contestação (fls 471 dos autos digitalizados), a União alega que há suficiente fundamentação para indeferimento da compensação nos processos administrativos. Também requer, caso seja reconhecido o erro de preenchimento do contribuinte, que esse arque com o ônus da sucumbência. Decisão de fls 496 determinou a realização de perícia contábil. Laudo aco

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Presidente em exercício SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Expediente Nro 1478/2015 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termo

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Presidente em exercício SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Expediente Nro 1478/2015 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0010987-05.2010.403.6183 PROT: 17/08/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. FABIO RUBEM DAVID MUZEL EMBARGADO: ANA TEREZA AGNANI ADV/PROC: SP114502 - ANGELO SENDIN JUNIOR VARA : 6 PROCESSO : 0011318-84.2010.403.6183 PROT: 08/09/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: EDISON THURLER ADV/PROC: SP075348 - ALBERTO DUMONT THURLER VARA : 6 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0010987-05.2010.403.6183 PROT: 17/08/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. FABIO RUBEM DAVID MUZEL EMBARGADO: ANA TEREZA AGNANI ADV/PROC: SP114502 - ANGELO SENDIN JUNIOR VARA : 6 PROCESSO : 0011318-84.2010.403.6183 PROT: 08/09/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: EDISON THURLER ADV/PROC: SP075348 - ALBERTO DUMONT THURLER VARA : 6 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0057552-81.1997.403.6183 (97.0057552-7) PROT: 10/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZA AKIKO TABATA ADV/PROC: SP121283 - VERA MARIA CORREA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO VARA : 3 PROCESSO : 0058305-38.1997.403.6183 (97.0058305-8) PROT: 12/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLENE DARLY DA SILVA POLINI ADV/PROC: SP047921 - VILMA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0057552-81.1997.403.6183 (97.0057552-7) PROT: 10/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZA AKIKO TABATA ADV/PROC: SP121283 - VERA MARIA CORREA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO VARA : 3 PROCESSO : 0058305-38.1997.403.6183 (97.0058305-8) PROT: 12/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLENE DARLY DA SILVA POLINI ADV/PROC: SP047921 - VILMA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 REQDA : R. DE S. C. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.10.037008-9 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Pedro Lopes ADVOGADO : 150106/SP - ANDRÉIA APARECIDA CHINALIA PALMITESTA VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.036992-7 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : JOSE EDUARDO MESQUI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARCIA RIBEIRO PAIVA VARA : 8 PROCESSO : 0039146-51.1993.403.6183 (93.0039146-1) PROT: 16/12/1993 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO DE ANDRADE CORREA ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JANDYRA MARIA GONCALVES REIS VARA : 8 PROCESSO : 0003031-52.1994.403.6100 (94.0003031-2) PROT: 08/02/1994 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIAS ENGRACIO DE CARVALHO ADV/PROC: SP028743 -