Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologada 00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho:

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/09/2019, pelas 16horas 00436 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEI

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE A

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a cerca do despacho proferido neste caderno processual constante as fls. 971 que versa sobre a inclusão no polo passiva da presente demanda do Administrador Judicial da Massa Falida nomeado pelo Juízo do TJRJ. João Pessoa, 13 de junho de 2022. Apelação Cível – Processo nº 0

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 4 Apelação Cível nº. 0004820-93.2012.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/ PB 17314A) E Apelado: MARCOS GERMANO DE FREITAS (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 5069A). Intimação das partes para ciência do iníci