Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Des. Arnóbio Alves Teodósio PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000482-90.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO: 1ª Giovana Leite Cavalcanti Olimpio (prefeita de São Bentinho), NOTICIADO: 2º Ivanildo Wanderley de Andrade. ADVOGADO: 1�

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 REQUERIMENTO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – Nº. 0025574-48.2000.815.2001. REQUERENTE: SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO – ADV.: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N° 18.000). REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1804 Advogado: Cícero Camargo Silva (OAB: 231882/SP) - Advogado: FABIO PINTO NASCIMENTO (OAB: 309787/SP) 1027835-71.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1408 209 - 1033264-55.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Andrade Neto Apelante: Florisval Prereira Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cil - Comércio de Informátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 342 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1031808-76.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 629 Andrade (OAB: 96745/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019229-39.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1182 VIANNA COTRIM RELATOR - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) Nº 2178026-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2488 ‘MERA FORMALIDADE’ - INCONSISTÊNCIA JURÍDICA – INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, III, DO CDC – DEVER INDENIZATÓRIO PRESENTE – ELEVAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 10.000,00 – VIABILIDADE – PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA – ADOÇÃO.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.APELO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1652 pode acarretar risco de grave ou de difícil reparação ao agravante, bem como inviabilizar o julgamento do presente recurso, defere-se a concessão do efeito suspensivo parcial, apenas para impedir o levantamento de eventuais quantias constritas nos autos, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, até o julgamento do agravo. Desneces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1031 0039183-05.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Impugnação de Assistência Judiciária; 0039183-05.2015.8.26.01