Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2419 os fins da gratuidade. Nos termos da Súmula 20, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, “é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da C.F.), uma vez que a af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel Cartório Registro Livro Folha Área do terreno Município Zoneamento Bairro Logradouro Número 005401-5 SAO DOMINGOS DO PRATA - 1º Ofício 005403-1 SAO DOMINGOS DO PRATA - 1º Ofício 1813 2-G 107 4800 DIONISIO URBANA BAIXA VERDE D S/N 005409-8 - 3759 3-C 293 2480 DIVINO RURAL VARGEM GRANDE VARGEM GRANDE - 24615 3-M 90 3000 DIONISIO URBANA CENTRO DR. EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 01/2023, “Recurso Contrapartida Estadual” para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 47/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/08/2015 o Contrato administrativo n° 47/2014, assinado em 03/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 14:00 horas, na EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia, localizada na Rua Principal S/Nº – Centro Condado do Norte, São João da Ponte- MG – CEP 39.430-000 – Telefo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mamede Pacifico de Almeida, localizada na Rua Antônio Marques Evangelista n° 188 – Engenheiro Navarro – CEP 39363-000 – Telefone (038) 99732-4903, e-mail: escola.80047@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Mamede Pacifico de Almeida realiza Chamada Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada Pública nº 02/2014-PROETI para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes n° 733, Bairro: Alice Maia – Montes Claros – MG, CEP 39400200 – Telefone (038- 3215-1800), e-mail: escolabenjaminversiani@ yahoo.com.br. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1.100, Bairro: Vila Isa, no município de Governador Valadares, MG CEP: 35.044-180, Telefone nº (33) 32781114, email: escola.43311@ educacao.mg.gov.br. A Caixa escolar Elvira Rosa Carneiro, CNPJ: 20.955.324/0001-90 realiza Chamada pública individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais