Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2282 13 de mitigação do princípio do pacta sunt servanda, em razão da segurança jurídica; a legalidade dos juros aplicados aos contratos; a liberdade na fixação de juros; e a possibilidade da capitalização mensal. Apesar de devidamente intimada, a parte recorrida não apresentou contrarrazões (fl. 297). Em seguida, retornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1467 interessada quanto às providências previstas no art. 455, do CPC, e quanto ao dever de informar os e-mails das testemunhas arroladas, acarretará a preclusão da prova. Int. - ADV: MARINA DA COSTA MIRANDA (OAB 378502/SP) Processo 1001227-29.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 176 de votos, em NÃO CONHECER do recurso, ante a irregularidade formal, e por idêntica votação, em sede de remessa necessária, REFORMAR A SENTENÇA, tão somente no que concerne aos consectários legais, a fim de que: (A) os juros de mora sejam calculados a partir do vencimento da obrigação no percentual de 0,5% (meio por cen

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 das condições do registro, mas não substitui as demais condições objetivas do mesmo ato. Em outros termos, mas sublinhando a mesma ideia, a sentença na usucapião limita-se a declarar a propriedade, fornecendo uma das condições de possibilidade para o registro, sendo condição necessária, mas não suficiente, ao registro, vale dizer, além do reconhecimento da propriedade pela sentença, a lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 178 com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do retorno dos autos do Tribunal, INTIME-SE a Defensoria Publica para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender pertinente. Maceió, 18 de janeiro de 2021 Daniel Quirino de Oliveira Técnico Judiciário ADV: SHEYLA SURUAGY

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2682 21 AL) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após analisar os documentos constantes dos autos e observar que o Tribunal Superior, ao julgar a insur

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 De acordo com o disposto no art. 1.785 do Código Civil Brasileiro, "a sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido". Igualmente, o NCPC, em seu art. 48, prevê que o foro do domicílio do autor da herança é o competente para o processamento do inventário e partilha. Ante o exposto, diga a requerente quanto à remessa dos autos para a VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Decisão Interlocutória Nº 2011.05.1.008489-6 - Cumprimento de Sentenca - A: AGUIMAR FERREIRA LUIS. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: ALESSANDRO CAMELO DE SOUSA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. A: ANTONIA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: ALINE CRISTINA AVELINO DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 191109 8 EUSTAQUIO DE AZEVEDO SILVA 197812 1 FRANCISCA ROCHA BARBOSA 812978 5 GERALDO DOS SANTOS 1028430 5 GUSTAVO CELSO DE ALMEIDA 905317 4 EUSTAQUIO SIMOES DOS SANTOS 68094 2 FRANCISCA RODRIGUES MOTA 1031809 5 GERALDO DOS SANTOS DE FREITAS 312973 1 HAIDE RODRIGUES BRAGA 375156 7 EUSTAQUIO XAVIER SILVEIRA 262449 2 FRANCISCA ROSA BAUMGARTH 1045859 4 829645 1 HAMILTON AVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELZI GOMES DE ANDRADE 0182715-3 EUNICE DA SILVA 0662004-1 FAISSANDRA NICK LAUAR CRUZ 0321372-5 FRANCISCO MAQUINE JUNIOR 0069032-1 ELZIR DUARTE RAMOS 0273562-9 EUNICE DA SOLEDADE SILVA 0386730-6 FATIMA ABADIA DORNELAS 0339999-5 FRANCISCO PEREIRA SALES 1030617-3 ELZIRA FEREIRA ROCHA 0097917-9 EUNICE DE ARAUJO CASTRO 0233110-6 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA 0139939-3 FRANCISCO RAMOS DE ALM