Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001316-83.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREI

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 70.2017.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Germana Maria Prazim de Oliveira (Advª. Priscilla Leiros Meira – OAB/PB 18.713). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA O VOTO DO

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAPITAL 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 33/20 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC). Processo:002088822.2014.8.15.2001: PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR: ALEXANDRE MOURA TAVARES. ADVOGADO: 6840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER EMPRESTIMO: Intime-se o promovido da migração do presente

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000029-66.2017.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS HENRIQUE DE LIMA (Defensora Pública:

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 34 Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Jandui Dos Santos Silva, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga, 02 Apelante: Kaio De Matos Alves, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000331-33.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 se o Promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, assim como efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntá

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 22 Santos, Advogado: Odesio De Souza Medeiros Filho, Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz. Processo: 0012841-35.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apel

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 De Oliveira,Tabelia, Cartorio De Registro Civil Do Municipio De Sobrado, De Sobrado, Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga. Processo: 0001689-69.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Adriana De Jesus Bezerra Da Silva, Advogado: Aglailton Lacerda De Queiroga Terto, Apelado: Justica Publica. Processo: