Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Processo Nº ROPS-0010595-13.2016.5.15.0048 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE JOAO TADEU DIAS DAS NEVES ADVOGADO RODRIGO STROZZI(OAB: 354270/SP) RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO SANGA ADVOGADO LARITA CRISTINA BIAZZI(OAB: 343790/SP) 491 em regime de parceria (ID 0afaaa3 - Pág. 2). Estabelece o art. 2º da CLT que "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva,

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3964 dos fatos ora discutidos. Diante da documentação juntada com a defesa e dos depoimentos Poder Judiciário Federal colhidos em audiência, entendo que o reclamado demonstrou Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região satisfatoriamente que trabalhavam em regime de parceria, em pequenas obras de curta duração, e não de forma ininterrupta, Vara do Trabalho de Porto Ferre

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 253728/SP) LOJAS CEM SA MARCOS ROGERIO SALVADOR(OAB: 271140-D/SP) DILCE BEZERRA RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 253728/SP) LOJAS CEM SA MARCOS ROGERIO SALVADOR(OAB: 271140-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DILCE BEZERRA - LOJAS CEM SA Processo Nº RO-0010582-45.2015.5.15.0146

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2606 de defesa, depende de requerimento expresso da parte contrária. são incabíveis embargos declaratórios para fins de No processo do trabalho, a ressalva é que as dívidas compensáveis prequestionamento na primeira instância. são apenas as de natureza trabalhista, conforme disposto na Custas pela reclamada, no importe de R$160,00, calculadas sobre o Súmula nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 VARA:1ª VARA PROCESSO :3000495-47.2013.8.26.0160 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Descalvado ADVOGADO : 76679/SP - Sergio Luiz Sartori EXECTDO : Antonio Arthemio Pierobon VARA:2ª VARA PROCESSO :3000496-32.2013.8.26.0160 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2701 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 24/08/2018 PROCESSO :1001239-03.2018.8.26.0160 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.L.S. ADVOGADO : 24495/SP - Luiz Fernando Gabrielli Gentil REQDO : A.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001240-85.2018.8.26.0160 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2027 PROCESSO :0002471-09.2014.8.26.0160 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.A.S.S. ADVOGADO : 51102/SP - Edevaldo Franco Junior REQDO : J.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002473-76.2014.8.26.0160 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 214486/SP - Cláudia Maria Mansano Bauman Novaes REQDO : C.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 1684 o embargante é beneficiário da a.j.g. (fls. 16). 2. Apensem-se estes autos aos de nº 548/08, voltando-me após com conclusão. Int.. - ADV ALEXANDRE SICCHIROLI CAMARGO OAB/SP 208608 - ADV MARIA ANTONIA DO AMARAL OAB/SP 122370 160.01.2009.001193-9/000000-000 - nº ordem 393/2009 - (apensado ao processo 160.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1741 Civil cujos termos seguem: “Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão corresponden

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2607 Vara do Trabalho de Porto Ferreira Rua José Teixeira Vilela Pai, 635, CENTRO, PORTO FERREIRA SP - CEP: 13660-000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (19) 35812420 - EMAIL: saj.vt.portoferreira@trt15.jus.br PROCESSO: 0010595-13.2016.5.15.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Rua José Teixeira Vilela Pai, 635, CENTRO, PORTO FERREIRA SP - C