Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1608 Condomínio - Camila de Souza - - Antonio Carlos Crepaldi - Rafael Oliveira dos Santos - Antonio Carlos Crepaldi - - Antonio Carlos Crepaldi - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1414 EXEQUENTE: Autos com vista para manifestação ante a juntada do mandado de intimação para pagamento (Art. 475-J, CPC) cumprido negativo, sendo certificado que: “dirigi-me ao endereço retro,no dia 18 de novembro,onde fui informado pelo porteiro do condomínio,Sr. Eduardo,que os requeridos dalí haviam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1233 a requerente (art. 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor e art. 951, do Código Civil. Nesse sentido: RT 785/237). Quanto à Maternidade Gota de Leite, nada obstante o ordenamento jurídico brasileiro adotar a teoria do risco administrativo para as pessoas jurídicas de direito público e as de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2549 no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP) Process

Publicações Judiciais I ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COEFICIENTE DE CÁLCULO - DIREITO ADQUIRIDO - INEXISTÊNCIA - CONJUGAÇÃO DE LEIS IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DOS AUTORES IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. (...) 3. Em Direito Previdenciário, para efeito de cálculo do benefício, aplica-se a lei vigente à época do respectivo requerimento, não havendo direito adquirido a um cálculo ou a um coeficiente de cálculo. (...)" A própria Constituição Federal determinou que lei ordinária traçaria as diretrizes quanto à Previdência Social, o que

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 549 movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/03/2020 - id. diretamente naquela C. Corte. e964180). Regular a representação processual, id. 4bc0306 e d8d0de3. Satisfeito o preparo (id(s). acb1aca e 46f0ce5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Abono. De ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1786 e mantenho a determinação de fls. 205. Int.. - ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP) Processo 0006896-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1013270-90.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1618 suspensão dos Feitos relativos a expurgos inflacionários, determinada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, por meio dos REs 591.797 e 626.307, não alcança as demandas que se encontram na fase de execução definitiva, caso dos autos, em observância ao princípio constitucional da coisa julgada. Neste s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1544 meio de seu advogado constituído no processo pelo DEJ ( art. 334, § 3º, do CPC). Intimem-se o executado, pessoalmente. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 0004377-25.2018.8.26.0344 (processo principal 1016446-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1972 depósitos foram efetuados de forma duplicada, ou seja, nas fls. 63/70 e 77/84, deve a Executada Fazenda Pública Municipal de Marília especificar quem efetuará o levantamento dos valores depositados nas fls. 63/70. Prazo: 05 (cinco) dias. 4- Intime-se. ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), ALEXAN