951 Dados da Pesquisa antonio carlos ferreira pereira - em: 25/05/2025
Página 1 de 96
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CORNELIO BARRETO MENEZES(OAB: 8049/BA) JOSE GIRLENE MOREIRA DO CARMO RECORRIDO 419 - LUCIVAL SILVA DOS SANTOS - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RONIVALDO BATISTA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - NILSON DE JESUS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamenta�
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 168 ADVOGADO ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) RONIVALDO BATISTA DE SOUZA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) ARNOR SANTANA DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) Assinatura SALVADOR, 13 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ REC
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO(OAB: 42310/BA) C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP ADVOGADO RECLAMADO 765 - ARNOR SANTANA DE ALMEIDA - CLAUDELINO SANTANA DA SILVA - DJALMA DE SANT ANA ALMEIDA - EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA - LUCIVAL SILVA DOS SANTOS - RONIVALDO BATISTA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - BASE TEC SERV
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 807 ADVOGADO ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) CLAUDELINO SANTANA DA SILVA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) DJALMA DE SANT ANA ALMEIDA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) RONIVALDO BATISTA DE SOUZA ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) LUCIVAL SILVA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) ADILSON DOS SANTOS FERR
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRUZ SERVICOS DE LIMPEZA, TRANSPORTES E OBRAS LTDA - ME 825 RECLAMADO R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA M. ZACARIAS DOS SANTOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ SERVICOS DE LIMPEZA, TRANSPORTES E OBRAS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 05 (cinco) dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m)
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE UILTON REIS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAUDE Processo Nº RO-0000079-60.2016.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RI
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 727 contratual reconhecido". A princípio, portanto, tais contribuições previdenciárias incidem apenas sobre as verbas salariais oriundas da condenação, devendo-se reter do crédito do trabalhador o montante correspondente a sua alíquota de contribuição, conforme disposto no artigo 20 da Lei 8.212/91. No que tange ao empregador a alíquota de contribuição está previs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1863 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000253-72.2018.8.05.0237 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Alana Carvalho Amorim Ferreira Advogado: Juliana Cerqueira Souza (OAB:BA35397) Requerido: Geovane Bezerra Marques De Almeida Advogad
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo 214 RECLAMANTE ADVOGADO DOUGLAS ALCANTARA SANTOS ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514/BA) LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: 27947/BA) BANCO BRADESCO SA BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA(OAB: 24530/BA) pericial, no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO Após, inclua-se o feito em pauta para
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2175 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000270-87.2021.5.05.0401 Fica V.Sa. notificada para: apresentação de razões finais. Prazo de PROCESSO: 0000269-05.2021.5.05.0401 10 (dez) dias. CRUZ DAS ALMAS/BA, 17 de janeiro de 2022. Fica V.Sa. notificada para: apresentação de razões finais. CRUZ DAS ALMAS/BA, 17 de janeiro de 2022. ANDRE LUIZ ANDRADE LORDELO Servidor