Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003187-19.2014.403.6139 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SALES TAVARES JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0003188-04.2014.403.6139 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: NEREU RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0003189-86.2014.403.6139 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FI

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: TABATA TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SP288172-CYBELE CAMERON DE SOUZA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001151-72.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALTER DIAS MATEUS ADVOGADO: SP174674-MAÍSA RODRIGUES GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001152-57.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 298 270.01.2011.502811-0/000000-000 - nº ordem 2539/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X F.T.BENTIVOGLIO ITAPEVA ME - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento (deixou de citar o executado). - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01.2011.502813-5/000000-000 - nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP393467-THAIS BARROS LO RUSSO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0053726-46.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALERIA LOPES FERRAZ ADVOGADO: SP264684-ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 5000086-78.2017.4.03.6139 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI RECDO: ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 EXECTDO : Antonio Carlos Sales Tavares Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502966-27.2020.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itapeva EXECTDO : Davi Antonio Rodrigues de Barros VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502967-12.2020.8.26.0270 CLASSE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA EXPEDIENTE Nº 2017/6341000590 DESPACHO JEF - 5 0001365-97.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341004417 AUTOR: OLIVERIO BENTO FERREIRA (SP287848 - GORETE FERREIRA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de benefício assistencial ao idoso. A sentença com trâ

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA EXPEDIENTE Nº 2017/6341000590 DESPACHO JEF - 5 0001365-97.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341004417 AUTOR: OLIVERIO BENTO FERREIRA (SP287848 - GORETE FERREIRA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de benefício assistencial ao idoso. A sentença com trâ

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0065317-68.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCOS AURELIO FERREIRA ADVOGADO(A): SP367748 - LUIZA CAROLINE MION RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp ADVOGADO : 277356/SP - Silmara de Lima EXECTDO : Angelica Dias dos Santos Gouvea VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002137-74.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 624 autos. Ainda sobre a comissão de permanência, recentemente o E. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 294, consolidando o entendimento de que aquele encargo é lícito nas operações das instituições financeiras, sendo exigível quando prevista no contrato, in verbis: “Súmula nº 294/STJ Nã