Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 25531 contribuição do segurado. apresentando a GFIP correspondente. Com relação a impugnação do reclamante, assiste-lhe A incidência de imposto de renda deverá ser verificada por razão. Com efeito, realmente o documento do Id f4709bc indica o ocasião da efetiva disponibilização do crédito ao reclamante, salário do reclamante no valor de R$2.300,00 a part

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17920 Os Embargos de Terceiro constituem ação autônoma, regulada nos PODER JUDICIÁRIO arts. 674 e seguintes do CPC/2015, de aplicação subsidiária no JUSTIÇA DO processo do trabalho, haja vista o permissivo contido no art. 769 da CLT. Por conseguinte, respectiva petição inicial deverá observar o INTIMAÇÃO disposto no art. 319 do CPC/2015, conforme expressamen

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 26656 proferida nos autos. Portanto, os empresários individuais MARLI DUQUE DA SILVA e BRS ERIC FABIANO SCARABELIN respondem pela ação trabalhista SENTENÇA desde a sua gênese, que se deu em 26/04/2019, justamente por que suas empresas, como já dito, não se desvinculam da pessoa do RELATÓRIO empresário individual, sendo uma só. A embargante ZERBINI & TERRERI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 24993 destinados ao exercício da empresa e os demais outros por ela para pesquisar mais a fundo o nome do vendedor, podendo, em titularizados, motivo pelo qual todo o patrimônio da pessoa física pesquisa junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, no sítio assegura os débitos contraídos em sua atuação empresarial, com eletrônico da JUCESP, ou ainda, presen

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 25532 Sumaríssimo Contribuições sociais a serem recolhidas pela reclamada: AUTOR: JOSE ANTONIO DUQUE DA SILVA Contribuição do segurado: Principal ... R$4.933,40. Juros ... RÉU: POUSADA SOLAR DO GREGO EIRELI E OUTROS (2) R$590,53. Fica CITADA a reclamadaPOUSADA DAS CACHOEIRAS DE Deixa-se de fixar contribuição previdenciária do empregador tendo UBATUBA EIRELI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 25009 presentes embargos, no feito principal. própria para ser declarada. Seu reconhecimento leva à ineficácia da É o breve relatório. alienação em relação ao credor prejudicado (exequente do Decido. processo de origem), seguindo a execução normalmente, como se a alienação não tivesse ocorrido. Não se fala em nulidade ou FUNDAMENTAÇÃO anulabilidade, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 3611 ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 140 - 1. Fls. 133/39: decisão proferida as fls. 128/29. Aguarde-se o decurso do prazo. 2. Int.. Votup. d.s. - ADV EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128352 - ADV ALAN RODRIGO BORIM OAB/SP 207263 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 664.01.2010.012582-7/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2579 de ordem pública eventualmente deduzida. Sem prejuízo, digam sobre o interesse em produzir mais provas, especificando-as, e se desejam que se designe audiência preliminar, para os fins do art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV ANDRE LUIS RIBEIRO DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo 108066/2018-68 108068/2018-14 108069/2018-84 108071/2018-30 108076/2018-89 49067/2018-10 49787/2018-67 49981/2018-67 49986/2018-29 49991/2018-88 50005/2018-98 50159/2018-14 50161/2018-57 50209/2018-22 50217/2018-97 50236/2018-69 50238/2018-15 51010/2018-26 51087/2018-81 51115/2018-04 51121/2018-36 51127/2018-68 51134/2018-73 51146/2018-40 51156/2018-61 51457/2018-82 51468/2018-76 51473/2018-38 51476/2018-54 51477/2018-27 51479/2018-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3805 juros de mora serão de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. No cálculo da correção monetária, será utilizada a Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Arcará o vencido com as custas e os honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados em 15% (quinze por cento) do total da condenação.