Publicações Judiciais ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : CLAUDEMIR DE LIMA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000002 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002502-56.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOLIDADE PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 0000003 RECURSO C

Publicações Judiciais ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgador considerá-los reciprocamente para fins de aumento da pena base (seja na vetorial antecedentes ou na reincidência) por haver indícios relevantes de relação de continuidade delitiva. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimento aos embargos infringentes, vencidos o Relator, Des. Federal Márcio Antônio Rocha, e o Des. Federal Victor Luiz dos Santos

Publicações Judiciais ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EVERSON GUIMARÃES SILVA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal tramitam os autos da Ação Criminal n° 500080620.2014.404.7110, oriunda do Inquérito Policial nº 5001943-71.2013.404.7110 (IPL 0047/2013-DPF/PTS/RS), movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra DARCY BOSENBECKER, brasileiro,

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "III) Diante do exposto, rejeito a denúncia em relação aos denunciados Fernando Luiz Campelo Caldas, Rosa Malena da Gama Souto, Cecília Sant'ana D'Avila, Claudia Ribeiro Pereira e Maria Tereza Schneider de Araujo, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Intimem-se, sendo o Ministério Público Federal por remessa. Operada a preclusão, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para anotações e, em seguida, dê-se baixa." REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6962 Considerando a natureza indenizatória das parcelas, não incidem contribuições previdenciárias. Custas no valor de R$52,00 pela reclamante e dispensada do pagamento em face do benefício da justiça gratuita, ora deferido. NOTIFICAÇÃO Informe-se à perita técnica sobre a presente decisão e para cancelamento da perícia designada n

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4934 proferida nos autos. Vistos etc. Excluam-se os reclamados do BNDT. PODER JUDICIÁRIO Após, retornem ao arquivo. JUSTIÇA DO PELOTAS/RS, 24 de setembro de 2021. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimada sobre a petição apresentada pela perita técnica (id. bf45188). Processo Nº ATOrd-0014700-36.2000.5.04.0101 RECLAMANTE Valdeci Silva Lo

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu ADVOGADO APENSO(S) : : : : MARCELO BAINY RODRIGUES ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO CRISTINA PINTO DA SILVA ANDRE PINTO DA SILVA 2007.71.10.005913-1, 2008.71.10.000633-7, 2008.71.10.000715-9, : 2008.71.10.000921-1, 2008.71.10.000995-8, 2008.71.10.001857-1, 2008.71.10.001982-4, 2009.71.10.001068-0, 2009.71.10.001070-9 3ª VARA FEDERAL DE PELOTAS Boletim 3ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 01/2015 DRA. DULCE HELENA DIAS BRASIL Juíza Federal DRA. ANA RAQUEL PINTO DE LIMA J

Publicações Judiciais ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : MARCOS ANTONIO PORTO COIMBRA ADVOGADO Réu : MARCELO BOABAID PEREIRA : ADALBERTO ROCHA ADVOGADO Réu : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO : FABIO TAJES DE SOUZA ADVOGADO : ROSIMERI DA SILVA RECONDO : MARCELO BOABAID PEREIRA Réu : MARCELO BAINY RODRIGUES ADVOGADO : ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO : CRISTINA PINTO DA SILVA APENSO(S) : ANDRE PINTO DA SILVA 2007.71.10.005913-1, 2008.71.10.000633-7, 2008.71.10.000715-9, : 2008.71.10.000921-1, 2008.71.10.000995-8, 2008.71.10.001857-1

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5294 executado, devendo o Sr. Leiloeiro comprovar nos autos aquelas decorrentes da publicação de editais ou remoção de bens, ARROIO GRANDE/RS, 21 de março de 2022. indicando a proporcionalidade da despesa efetuada na hipótese de LUIS CARLOS PINTO GASTAL publicação de um só edital para diversos leilões. Juiz do Trabalho Titular O presente despacho tem força de

Publicações Judiciais ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

recursos apresentados. " AÇÃO PENAL Nº 2008.71.10.002344-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : VALTER REGIS FURTADO RECONDO ADVOGADO : MARCELO BOABAID PEREIRA Réu : DARWIN MARCELO MIRABALLES TEMIZ ADVOGADO : ALBERTO NUNES RODRIGUES Réu : MARCOS ANTONIO PORTO COIMBRA ADVOGADO : MARCELO BOABAID PEREIRA Réu : ADALBERTO ROCHA ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Réu : FABIO TAJES DE SOUZA : ROSIMERI DA SILVA RECONDO ADVOGADO : MARCELO BOABAID PE