Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2972 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:48 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0749484-54.2020.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: BO20.E.0138.0009891 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Icaro Ryan de Amorim Martins INDI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2970 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:53 horas PROCESSO: 0749113-90.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Daniel Santos da Silva ADVOGADO: 1370/RR - Alessandra Mara Fim Oliveira REQUERIDO: Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 794 REQUERENTE: Antonio Felipe Colares - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a Executada para efetuar o pagamento do valor em Execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no cumprimento de sentença fixados em 10% sobre a condenação. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 203 ADV: BRUNO GOMES ALVES (OAB 10718/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0746633-42.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Antonio Felipe Colares - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 113 Apelado : Wilson Castro Silva - Relator: João de Jesus Abdala Simões ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO) e Márcio Melo Nogueira (5163/AC) e Bruno Gomes Alves (10718/AM) Processo 0746633-42.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Práticas Abusivas - Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado : Antonio Felipe C

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 722, DE 4 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Estadual nº 698, de 21 de abril de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do coronavírus (COVID-19); Considerando o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0008/2016 ADV: NILSON DE JESUS FERREIRA (OAB 2799/AM) Processo 0600769-67.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Requerente: Ivana de Jesus Ferreira - Requerido: Braga Veículos Ltda. e outros - De ordem da MMª. Juíza de Direito, fica designada audiência de conciliação para o dia 22/06/2016, às 09:00h, encaminhando-se os pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 64 fls. 277;II- Registre-se ainda que, ao contrário do sustentado pela recorrente, nota-se que o aludido pagamento ocorreu em 10/09/2019, poucos dias após o acidente (28/08/2019), razão pela qual inexiste qualquer ato ilícito a ser indenizado.III Apelação conhecida e improvida. . DECISÃO: “ ‘EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AP

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 698, DE 21 DE ABRIL DE 2020 Autoriza a convocação dos médicos cursando residência médica e médicos formados na forma da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, para ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o reconheci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 197 ADV: JOAAB MELO BARBOSA (OAB 8348/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: FERNANDO FABRIZIO CHAVES FONTÃO (OAB 15585/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM), ADV: PEDRO MORAIS DE BRITO JUNIOR (OAB 10803/AM) - Processo 0739199-02.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - REQUERENTE: Antô