Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 GOLDEN NEW STAR CONSTRUCOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIOGENES VIEIRA GONCALO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEFONICA BRASIL S.A. - TIM S/A Fundamentação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do(s) recurso(s) de rev

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 22970-B/PB) MARIA DE FATIMA GOMES EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA GOMES - MUNICIPIO DE SOUSA Processo Nº ROT-0000722-53.2018.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 432 - ANTONIO FERREIRA NICACIO Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário pelo reclamado ESTADO DA PARAÍBA, podendo apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Ficam reclamante e reclamado cientes, por seus representantes legais, da interposição de recurso ordinário, podendo apresentar suas contrarrazõ

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 260 Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo executado. Custas processuais dispensadas, em razão da aplicação do inciso I do artigo 790-A da CLT. Em 10/03/2020, EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. REEXAME. JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2020. IMPOSSIBILIDADE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB: 28443/PB) FRANCISCO YAGO CAVALCANTI FERNANDES JOSE AMARO VIEIRA NETO(OAB: 28443/PB) JESSE RENE DA SILVA(OAB: 25155/PB) POWER ACADEMIA LTDA - ME RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 828 1. efetuar o depósito, na conta vinculada do FGTS do reclamante, do valor dos reflexos do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa – AADC s

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 Decisão Processo Nº RTOrd-0001929-24.2016.5.13.0001 AUTOR ANTONIO FERREIRA NICACIO ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) Notificação Processo Nº RTOrd-0001916-25.2016.5.13.0001 AUTOR JOCIANO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 sacrifício do sustento próprio ou da família. Decorridos cinco anos devendo ser aplicada a condição suspensiva de exigibilidade, sem melhora da sua situação econômica, opera-se a prescrição da prevista na parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT, em face do dívida. Por um lado, não se trata de menosprezar o princípio da deferimento da gratuidade judici�

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES(OAB: 127624/MG) ADVOGADO 767 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) KESIA DUARTE DE MELO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - AUDELITON BATIST

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1359 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff66437 afirma que o acordo não está sendo cumprido, no prazo de cinco proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: dias. PATOS/PB, 15 de agosto de 2022. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular JOSE PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO Servidor Processo Nº ATSum-0000098-32.2021.5.13

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 95 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB - JOSE DIAS DA COSTA Assinatura JOAO PESSOA, 28 de Agosto de 2018 ALEXANDRE ROQUE PINTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho de fazer, sem prejuízo do pagamento da primeira parcela devida, Processo Nº RTOrd-0001269-30.2016.5.13.0001 AUTOR EDILSON JOSE DOS SANT