Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 10 100º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0806786-04.2021.815.00001. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público do Estado da Paraíba Recorridos: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTR

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00512 Processo: 0000637-05.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2017 as 09:10 hs no Forum local de Cabedelo 00513 Processo: 0001129-41.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CR

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 34 00437 Processo: 0003662-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: WALESKA SOUSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0003796-05.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NA

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001070-82.2013.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Sergio Galdino da Costa. DEFENSOR: Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MO

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00455 Processo: 0001210-03.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BOANERGES CHAVES MAIA ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de desistencia de fls.79 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.3

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 40 00589 Processo: 0000475-63.2016.815.0951 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. M. S. ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. S. ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: M. L. B. S.REU: M. M. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/03/2017, às 11:40h, no forum local, conf

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PORTE CRISTO REI LTDA ADVOGADO: 013420ES BRAULIO ANTONIO DA COSTA , 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se intime-se das alegacoes finais. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00541 Processo: 0000295-28.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 09/11/17, as 16:00 horas. 00542 Processo: 00

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 00267 Processo: 0011548-40.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO: 019377PB ISABELLA DE MELO SOARES , 016382PB RAFAELLA DE MELO SOARES. Despacho: Intime-se acerca da petição de fls 232, diga o exequente em dez dias. 00268 Processo: 0016991-83.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BERNARDO JOSE P

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA