Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3440 LOURDES HIDALGO BENTO MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO(OAB: 125218/SP) Ata redigida por Nilzo Lacerda Sobrinho, Secretário(a) de Audiência. Intimado(s)/Citado(s): Despacho - ANTONIO JOSE FRANCO SANTANA BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: 115%;font-family: 'Arial';fon

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 18.599.426/0001-79 2468 Registrado Postal nº - Postado em Destinatário: THIAGO LUIZ PERUSSE NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para PROCESSO: 0011252-02.2014.5.15.0152 18/04/2016 14:55 horas, sendo que a ausência implicará em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CL

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 ADVOGADO artigo 103, § 2º, do CDC. Ao contrário do que tenta fazer crer o trabalhador, a previsão do ADVOGADO artigo 104 do CDC não tem o condão de desconstituir o entendimento perfilhado. Tal dispositivo trata dos efeitos da coisa RECORRENTE ADVOGADO julgada "erga omnes" na hipótese de procedência do pedido relativo ADVOGADO a direitos individuais homogêneos. A i

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 178 Nego provimento, mantendo a sentença, por seus próprios e houve prestação de serviços, não possui natureza remuneratória. jurídicos fundamentos, acrescida das presentes razões de decidir. Seu caráter é apenas compensatório e, por isso, não deve sofrer a Pelo que, incidência de contribuições previdenciárias. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos e

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Em dedução corolária, parece a este juízo singular desimportante, 2918 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão irrelevante e ociosa toda e qualquer abordagem relacionada ao dispositivo constitucional indicado na peça de embargos. É a decisão. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 2 de Março de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 421 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000999-59.2018.5.22.0106 AUTOR DOMINGOS JORGE FREITAS FERREIRA ADVOGADO FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) RÉU MUNICIPIO DE FLORIANO ADVOGADO LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA(OAB: 15153/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) ADVOGADO MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE, por seu(s) advo

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 101 CONFED NAC DOS TRAB DE ESTABELEC DE ENSINO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- Processo PJe-JT INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- Processo PJe-JT Considerar-se ciente da Sentença - Embargos Declaratórios proferida, cujo teor encontra-se disponível na internet - Considerar-se ciente da Sentença - Embargos Declaratórios www.trt12.jus.br/Processo Judicial Elet

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 455 custas pelos reclamados no importe de R$ 883,43, calculadas sobre prévio indenizado; FGTS acrescido de 40% do período laborado. o valor atribuído a condenação em R$ 44.171,27.Notificar as Após o trânsito em julgado desta decisão, a Secretaria deverá partes.nada mais////. adotar as providências necessárias para que a obreira se habilite ao seguro-desemprego.

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1796 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85a4335 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da7731f proferida nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que devidamente cita

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 69 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de agosto de 2015, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio RO 0010776-08.2013.5.12.0014 Zanchetta, os Desembargadores Mari Eleda Migliorini e Roberto Basilone Leite. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Visto. Por autorização do art. 87, inc. V, do Regimento Interno