Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2192 art. 791-A da CLT, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010578-14.2017.5.15.0089 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO ARMANDO GOMES DA ROCHA JUNIOR(OAB: 242475/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2243 RECORRENTE ADVOGADO ANTONIO MARCELINO BARBOSA LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235/SP) PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB: 378389/SP) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ARMANDO GOMES

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator RENAN RAVEL RODRIGUES ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB: FAGUNDES 88235/SP) RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: BRASIL LTDA. 117768/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA LOPES(OAB: 203606/SP) RIBAS(OAB: 126120/SP) RECORRIDO ADEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: ADVOGA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Convocados os Juízes Marcelo Magalhães Rufino e Manoel Luiz Costa Penido na cadeira auxílio. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos te

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30995 TESTEMUNHA JEFFERSON FERNANDO MONTEIRO PEREIRA WILLER FONSECA DE SOUZA Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010572-07.2017.5.15.0089 AUTOR JULIANA ALVES VIRANDO ADVOGADO RODRIGO NOVELINI INACIO(OAB: 314716/SP) RÉU ANDREIA VIEIRA PADARIA - ME ADVOGADO ADRIANO LÚCIO VARAVALLO(OAB: 155758/SP) TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCELINO BARBOS

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RÉU 1297 TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010578-14.2017.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito - DURVALINO CARRARO GONCALVES Ordinário AUTOR: ANTONIO MARCELINO BARBOSA RÉU: WAL MART BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO Ciência da transferência efetuad

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Logo, se não há acúmulo, incabível o deferimento do plus salarial. A mera alteração de função se insere no jus variandi do empregador. Também não há que se falar em desvio de função, pela inexistência de quadro de pessoal organizado. Por fim, caberia a equiparação, mas não foram indicados paradigmas. Quanto ao sobreaviso, parece-me absolutamente inaceitável ad

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 2785 ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB: 182967) MATIAS CONSTRUCOES DE MARILIA LTDA GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS(OAB: 163600) RÉU DESPACHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Lins Manifeste-se a reclamada sobre o pedido de desistência da ação Processo: 0013197-03.2014.5.15.0062 formulado pela autora (id nº 41b

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Defiro. 7370 PODER JUDICIÁRIO II.3. Advertências às partes e/ou seus procuradores JUSTIÇA DO Com fundamento no princípio da colaboração, antes previsto de forma implícita e como mero corolário do princípio geral da boa-fé, mas que passou a ser expressamente previsto no CPC/2015, em INTIMAÇÃO seu art. 6º, e cuja aplicação ao Processo do Trabalho encontra F

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2280 Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S.A. - WILIAN DANTAS DE CAMPOS FIGUEIREDO DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor dos documentos juntados pela reclamada. 2. Tendo em vista que as contribuições sociais comprovadas pelo réu referem-se à vigência do contrato de trabalho, as mesmas não PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO quitam as contribuições sociais decorren