Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI VIACAO COMETA S A JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) ANTONIO RAMOS DE FREITAS EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB: 204781/SP) VIACAO COMETA S A JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) ANTONIO RAMOS DE FREITAS EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini 2077 JUIZ SENTENCIANTE: RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exm

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2083 O reclamante, id. e128e36, pretende o pagamento das horas extras a partir da 6ª hora diária e 36ª hora semanal, com o divisor 180 e do intervalo intrajornada. Por fim, alega a inconstitucionalidade do EDMUNDO FRAGA LOPES pagamento dos honorários sucumbenciais. Desembargador Relator A reclamada, id. 5f23ba5, insurge-se contra o pagamento das horas CAMPINAS/SP, 18 de

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2370 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST Recorrente(s): VIACAO COMETA S A (RR-73900-55.2002.5.09.0653, 1ª Turma, DEJT-02/09/11, RR256400-65.2008.5.15.0054, 2ª Turma, DEJT-16/03/12, RR-24937.2011.5.18.0131, 3ª Turma, DEJT-16/03/12, RR-1009- JOAO GABRIEL GOMES Advogado(a)(s): 77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, ARR-178300- PERE

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2369 Processo: 0010518-41.2019.5.15.0034 ROT Processo: 0010970-87.2019.5.15.0119 ROT RECORRENTE: JOAO HENRIQUE TEODORO, COOPERATIVA RECORRENTE: JOSE MARCELO COELHO, PILKINGTON BRASIL DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE PINHAL LTDA RECORRIDO: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA RECORRIDO: JOSE MARCELO COELHO, PILKINGTON BRASIL REGIAO DE PINHAL, JOAO HENRIQUE TEODORO LTDA Mant

Publicações Judiciais II ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CICERO VIEIRA DOS SANTOS ADV : SP325865 JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO Anotações : JUST.GRAT. 00436 ApCiv 2318571 0001425-52.2019.4.03.9999 SP 10006593520178260280 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV : SP320676 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV : SP320676 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI Anotações : JUST

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Vice-Presidente Judicial RECORRIDO /tcl ADVOGADO Processo Nº ROT-0011713-63.2019.5.15.0001 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA ADVOGADO ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY(OAB: 136601/SP) RECORRENTE EVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 274 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8011951-70.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Vitoria De Freitas Torreao Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Requerente: Maria De Lourdes Ramos De Freitas Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Re

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HANNA LONGO MADI(OAB: 274629/SP) JOAO ROBERTO ANTONIO FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA(OAB: 236366/SP) APARECIDA CURY ANTONIO FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA(OAB: 236366/SP) ARLENE MESQUITA FERREIRA FRANCISLENE CURCE(OAB: 289332/SP) HANNA LONGO MADI(OAB: 274629/SP) JOAO ROBERTO ANTONIO FERNA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19857 disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP- Em 1 de julho de 2021, na sala de sessões da 3ª VARA DO VPJ-CR Nº 4/2013). TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, sob a direção do 17. Considerando-se a Ordem de Serviço de 05/09/2019, expedida Exmo(a). Juiz MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES, realizou por este Juízo, as partes que necessitarem apre