Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.122.005

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.463, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 3.601.103,02 0102 3.601.103,02 3.601.103,02 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.419

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 50.0

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.333.1056.3873 - Intermediação da Mão de Obra e Habilitação do Seguro Desem

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de setembro de 2021. 4.4.90.00 - Investimentos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017. Ano XCIV • NÀ 98 - 7 DECRETO Nº 44.489, DE 26 DE MAIO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamen