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2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 7585 Não obstante os fatos alegados na inicial, o reclamante não junta que a demora na solução do litígio poderá causar-lhe prejuízos. qualquer documento que comprove a rescisão contratual sem justa Não obstante os fatos alegados na inicial, a reclamante não junta causa, seja cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, qualquer documento que comprove a
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77 ADVOGADO SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR(OAB: 22202/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021. CUSTOS LEGIS ANA SARMENTO GRANJO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA CASTRO SANTOS Processo Nº ROT-0000286-67.2018.5.05.0006 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ACO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO VANES
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LUIZ TADEU LEITE VIEIRA LUIZ TADEU LEITE VIEIRA IRUMAN RAMOS CONTREIRAS IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ALANE SANTOS DE ARAUJO LUCINEA SOUZA CERQUEIRA(OAB: 27466/BA) JOICE SANTOS DE ARAUJO LUCINEA SOUZA C
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LTDA - ME e outros 32089 homologação do mesmo. Após o pagamento, outorgará(ão) o (a) (s) reclamante (s) plena e RB geral quitação quanto ao objeto do presente processo, bem como do extinto (s) contrato (s) de trabalho, para nada mais reclamar, seja DESPACHO a que título for. Ante a devolução pelos Correios da notificação destinada à Homologo o acordo, nos te
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1033 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DESPACHO Notifique-se a parte autora para informar sobre o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação. PODER JUDICIÁRIO Prazo de 15 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de execução em face do pagamento intem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1767 de 15 dias úteis para impugnar o pedido de interdição, a contar da data de sua citação, conforme lhe é facultado pelo art. 752 do CPC/15, sendo que, caso não constitua advogado, lhe será nomeado curador especial. 2- Nomeio, ainda, Perito do Juízo (Resolução 17/2019 do TJBA), HELAINE SANTOS CASTRO, CRESS N. 13901, a qual deverá firmar termo de compromisso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1659 Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: I. N. D. S. S. I. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000266-56.2020.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO(OAB: 24535/BA) 997 partes comparecerem sob pena de confissão, e as testemunhas para depor, independente de notificação, sob pena de preclusão. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0000484-09.2017.5.05.0631 RECLAMANTE EUNICE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO WELITON SANT
execução.Vista a parte contrária para impugnação no prazo de 10 (dez) dias.Havendo impugnação remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000305-89.2011.403.6139 - LAIS APARECIDA CASTRO SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X LAIS APARECIDA CASTRO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 91/92, JULGO EXTINTA
0010019-73.2011.403.6139 - LUCIMARA OLIVEIRA DE BARROS(SP201086 - MURILO CAFUNDÓ FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2562 - MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos extratos de pagamento de ofício requisitório EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000305-89.2011.403.613