Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1639 Embargdo: Marilena Bovino - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Osval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1365 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1022669-31.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apte/Apdo: Instituto Nacional do Segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1350 proferida nos embargos de declaração nº 0007951-21.2018.8.26.0000/5000, que entendeu “pelo reconhecimento de que se acha exaurida a eficácia da ordem de suspensão de processos individuais referentes ao tema”, manifestem-se as partes. Int. ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0000913-22.2020.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1007 ADVOGADO : 285077/SP - Rafael Indalencio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1010085-34.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Carlos Dias ADVOGADO : 403757/SP - Marcello Gomes Paixão REQD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1965 - - Maria Aparecida Moreira - - Victor Hugo Alencar do Nasciemento Soares - Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. O exequente, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deve in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 42621/2022 Processo: 0247700-11.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0013623-40.2021.8.26.0053/0003 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EDMEIA CEZAR DA SILVA SANTOS Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1552 Kinukawa - - Roseli da Silva Previtali Morais - - Sonia Macedo Nascimento Caires - - Susana Cibele Moeller - - Tania Nascimento - - Marcos Antonio Sgarbozza - - Moacir Rodrigues da Silva - - Aparecida Di Giulio - - Eny Pinheiro - - Catarina de Assumpção Lima - - Damaris Lira Ferreira - - Dilson Savio Meleiro - - Edmei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1568 Cesario - - Conceição Aparecida Salomão de Pádua - - Corina de Mari - - Aparecida Di Giulio - - Elnora Maria Misko Campineiro - - Eny Moratto Nogueira - - Fernando Wigert Velosa - 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da imposs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 486 Nº 0201511-74.2008.8.26.0000/50000 (994.08.201511-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Benedito Gonçalves Pereira (E outros(as)) - Embargante: Adriana Marselhas Barra - Embargante: Aparecida da Silva Calderon - Embargante: Benedita Marcolino Pereira - Embargante: Carlos Alberto Ferreira Real - Embargante: Dor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1388 tempo razoável do processo. - ADV: ANALICE LINO (OAB 415833/SP) Processo 1078024-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Paulo Firdman - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos