Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MAGDA REGINA FONSECA MARIA VITORIA FONSECA ALVES ACUSADO : ADEMIR ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 409321-09.2016.809.0195 (201604093212) NATUREZA : ACA O PENAL PROMOTOR DE JUSTICA : DR. MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA JUIZ DE DIREITO : DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO VITIMA : MAGDA REGINA FONSECA ACUSADO : ADEMIR ALVES PEREIRA ADV. A

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006 E ABSOLVE R EVANILTON PEREIRA DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELACAO A IMPUTACAO QUE LHE F OI DIRIGIDA NESTE PROCESSO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS. DA DOSI METRIA DA PENA DA ACUSADA LEILIANE FERNANDES FERREIRA: A PARTIR D A ANALISE DO ART. 42 DA LEI 11.343/06 E DAS

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RENTES AO TIPO PENAL; 6. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A COLETIVIDADE, EM NADA COLABOROU; 7. SITUACAO ECONOMICA: NORMAL. DIANTE DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS -MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO M INIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, EX V

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo