Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 323 Recurso Especial nº 1412289-04.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Recorrido: Walquirio Alkemin da Silva MoreiraAo recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 47 Recurso Especial nº 1412287-34.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Recorrido: Laudelina Vieira da SilvaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 19 Vinculação ao Magistrado em 04/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1410110-97.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 311 razão de os recursos representativos da controvérsia (AI 759.421/RJ - Tema 188 e ARE 748.371/MT - Tema 660) terem sido recusados pelo Supremo Tribunal Federal ante a ausência de repercussão geral, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto por Jaqueline Cristina Di Domenico e Wilson Aparecido Gonzaga, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 192 Agravo de Instrumento nº 1412506-47.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Mario Marcio da Cruz MartinsAnte o exposto, sem mais delongas, nego seguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 Agravado : Queli Calisto de Oliveira Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Wagner Mansur Saad 22 - Nº: 1411858-67.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal Ação Originária : 0907550-47.2019.8.12.0001 / Execução Fiscal Agravante : Município de Campo Grande P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 30 - Nº: 1412387-86.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal Ação Originária : 0930848-49.2011.8.12.0001 / Execução Fiscal Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado : Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 38 - Nº: 1412519-46.2022.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal Municipal Ação Originária : 0935238-67.2008.8.12.0001 / Execução Fiscal Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado : Nachif Construções Administração e Planejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 21 Agravo de Instrumento nº 1412167-88.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. João Maria LósAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravado: Alfredo Ribeiro de Castro NetoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 14 Agravo de Instrumento nº 1412395-63.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Elias CarvalhoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2022. Proc