Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 277 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS juízo ad quem para processamento e julgamento do recurso, com as homenagens de estilo. 5. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de Setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001533-22.2016.5.21.0002 LUCIANO ATHAYDE CHAVES AUTOR: FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS, CPF: 089.736.474-07 JUIZ DO TRABAL

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 338 AUTOR SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) MARIA LINDOMAR DO NASCIMENTO AGUIAR ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) EDVANDRO COSTA FORTUNATO NATALIA NAYANA PEREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(OAB: 6831/PB) FORTUNATO SER

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 33 qualquer agência do Banco do Brasil do Estado. Determino a inclusão do presente processo em pauta de conciliação, com audiência a ser realizada no dia 08/05/2019 às Notifique a reclamada para comprovar nos autos os recolhimentos 09h30min. das custas e contribuição previdenciária. Ficam as partes cientes. Em caso de inércia, utilize-se as ferramentas eletrônic

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 OLIVEIRA Advogado do reclamante: DIJANIELLYESON MONTEIRO Notificação NOBREGA - OAB: PB17068 Processo Nº RTSum-0130241-16.2015.5.13.0013 AUTOR JOSE LUCILDO LUCAS ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) RÉU M B C CONSTRUTORA LTDA - ME RECLAMADO(A)/RÉU: EIJKMAN DE MEDEIROS SANTOS - ME Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA Fica V. Sª. notific

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1153 ADVOGADO RÉU DOUGLAS PRETTI(OAB: 17802/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) 1ª Vara do Trabalho de Natal ADVOGADO AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738 BLOCO ANEXO, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-901 (84) 40063223 - 1vtnatal@trt21.jus.br Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO GILSON JOSE SIMIONI(OAB: 100537/SP) SORAYA DE ALCANTARA MENDES BARBOSA GILSON JOSE SIMIONI(OAB: 100537/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO(OAB: 15307/PB) SORAYA DE ALCANTARA MENDES BARBOSA GILSON JOSE SIMIONI(OAB: 100537/SP) SORAYA DE ALCANTARA MENDES BARBOSA GILSON JOSE SIMIONI(OAB: 100537/SP) RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21 completa. Assim, ajuíza-se a tutela cautelar antecedente e posteriormente, dentro do prazo legal, ajuíza-se de forma NATAL, 9 de Maio de 2018. complementar a ação principal. Assim, verifica-se que a Tutela Cautelar Antecedente é instrumento MARIA DAS MERCES VASCONCELOS processual utilizado para assegurar a viabilidade de um processo principal posterior. Téc. Judici

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 593 Ao autor para manifestação em 5 dias sobre os EDs. Após, Vistos etc conclusos. Manifestando a parte autora interesse em produção de prova oral CAMPINA GRANDE/PB, 17 de agosto de 2022. na exceção de incompetência territorial, providencie a secretaria a FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto designação em pauta disponível para audiên

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 704 ARAUJO DE MELO ROCHA, com endereço certo mas não sabido, notificado para, no prazo legal e querendo, apresentar resposta ao DESPACHO (id.af434e1fls.342) nos autos em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da interessada INTIMAÇÃO acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será publicado Fica V. Sa

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 717 condenação de R$ 70.000,00, com custas em desfavor da ré de R$ 1400,00. O STF, na última sessão plenária de 2020, somada à decisão de embargos declaratórios, decidiu no sentido de que seria inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária de débitos trabalhistas, bem como de que até ulterior legislação sobre o tema, deveria se