Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Secretário de Audiência 298 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000257-62.2022.5.13.0003 AUTOR EDINALDO PACHECO DE LIMA ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB: 18184/PB) RÉU LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) RÉU THIAGO ARAUJO DE SA LEITE ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODR

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Leis do Trabalho, são consideradas indenizatórias as seguintes verbas: aviso-prévio, férias +1/3 proporcionais, FGTS com sua multa de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, as demais são consideradas de natureza salarial, para efeitos fiscais e previdenciários. Caso o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição não atinja o montante de

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 382 879, § 2º, da CLT. Fica dispensado a notificação da UNIÃO (INSS) sobre os cálculos PODER JUDICIÁRIO de liquidação (ID dd77a70), nos termos previstos na Portaria MF Nº JUSTIÇA DO 582/2013. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2022. Fic

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 950 reclamante, em benefício do patrono da demandada, no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valor dado à ação. Honorários advocatícios, a cargo da parte reclamante, porém, dispensado o pagamento, em face da gratuidade judiciária /E acima concedida. Com efeito, a recente decisão do STF, no bojo da ADIn 5766 julgou inconstitucional a obrigação de pagamento de h

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 305 LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000396-14.2022.5.13.0003 AUTOR GERSON HENRIQUE ALVES ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) RÉU CNH TOX LABORATORIO DE EXAMES TOXICOLOGICOS EIRELI ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO(OAB: 25078/PB) RÉU LACLE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP AD

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 306 - EDINALDO PACHECO DE LIMA Ficam notificados a parte autora e seu patrono, para tomar ciência do ALVARÁ ELETRÔNICO (ID 45606f8). PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2022. JUSTIÇA DO AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA Servidor De ordem, fica Vossa Senhoria notificada acerca do agendamento Processo Nº ATOrd-0000380-70.2016.5.13.0003 KLLYSMANN DORNELAS DE OLI

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 435 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sª intimado para tomar ciência da decisão ID. 3ea7029 INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 05 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 264e7d8 proferida nos autos. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Vistos e analisados os a

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 875 Grande. Registrem-se os pagamentos. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de outubro de 2022. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c873999 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Excluam-se todas as restrições sobre o executado. Transfira o saldo rem

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) 905 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 20/07/2022 - FRANCISCO YAGO VIEIRA BATISTA 10:00 horas,na forma TELEPRESENCIAL, via plataforma ZOOM. Link para participação: https://trt13-jus- br.zoom.us/j/85167788347?pwd=dENpMmZGb1VYTDV1T09rMGI1 PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) THIAGO ARAUJO DE SA LEITE BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 682 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID