Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 2101018 000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce/ IEF e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 050.716.266-83. Data da assinatura: 15/09/2022. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data: 27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/ Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública QOQ7956 9218143 Rafael Vieira Moreira PUC7332 9215727 Thyago Altamiro Camargos De Carvalho DBL4723 9261918 Nedir Ribeiro Pereira OMU2366 9194269 Camila Rodrigues Viana PWJ2725 9304136 Rafael Ferreira Dos Santos EIL5336 9208619 Marcelo De Oliveira QFB5873 9274544 Gleyner Luiz Garcia Rosa BAN6156 9218276 Lineu Ferreira Ribas HKA3797 9280121 Jeferson Tawan Dos S Torr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de infração, que t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo *Caio Martins de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº 2100.01.0045665/2022-21; *Esterlino Leite Cruvinel – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – Processo Nº 2100.01.0028971/2022-97; *Alysson Rodrigues Costa – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo/corretivo – São Roque de Minas/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SERVECONSULTE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-036/2022. Fundamento: Edital nº 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico ao gerenciamento e supervisão de obras, e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios e de reassentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Supervisor da URFBio Mata do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Proc.687844/20, autuado: Gizela Maria Rodrigues Riani, AI nº141612/19 e decisão: Indeferido. Proc.05050000254/19, autuado: Moreiraiso Ind. e Com.de Isopor e Refr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 191.531.126-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 09/11/2022, às 15:00 horas; WAGNER GASPAR SILVERIO, brasileiro(a), Casado(a), Outros, inscrito(a) no CPF 151.181.341-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 10/11/2022, às 15:00 horas; WALDEMAR FERNANDES JACINTO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 010.900.217-10, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 11/11/2022, às 17:00 horas; WALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 080/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0129193/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público a habilitação dos licitantes: JDS Engenharia e Consultoria Ltda, ENECON S/A - Engenheiros e