Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00184 Processo: 0006680-33.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB.A) Advogado do Reclamado ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR(OAB: 11698PB.) Advogado do Reclamado POLLYANNA STELITANO ESTRELA(OAB: 21582PE.) De ordem, ficam por este ato, as partes BANCO BRADESCARD S.A e C&A MODAS LTDA intimadas por seus advogados, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuem o depósito dos val

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 reclamante coligiu aos autos documentação (tramitação sequencial 21-47), quando da impugnação à contestação, entretanto, à parte reclamada não foi oportunizado momento processual para manifestação. Destarte, para evitar eventual futura alegação de nulidade por prejuízo à ampla defesa, determina este Juízo a conversão do julgamento em diligência para que a pa

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Consignante HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE Despacho: 1. Em vista da quitação do remanescente devido à exequente/consignada e da comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 794-I do CPC. 2. Libere-se para a credora o valor total da GDJT de seq. 310, pág. 1, por meio de alvará. 3. Excl

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 229 autora efetuou depósito inferior ao devido.Dessa forma, notifique-se 7o do Ato Conjunto TRT SGP/SCR N.º 002/2019, verbis: a parte autora para complementar o valor do depósito prévio, no §1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou falhas na migração, inclusive no que diz respeito �

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB: 6447PB.) Reclamado FAZENDAS AROEIRAS AGROPECUARIA S/A (ARAPASA) Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB: 6447PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho: Oficie-se à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal (SACAT/DRF/JPA/PB) requisitando informações acerca do adimplemento do parcela

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Reclamado 25 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Advogado do Reclamado MARIO GOMES DE LUCENA(OAB: 5587PB.) Reclamado GILSON BARROS DE ALENCAR Reclamado WALTER MARQUES CARTAXO Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139PB.) Mantendo-se o mesmo inerte e não havendo como prosseguir com a execução, suspendo o processo, pelo prazo de um ano, em arquivo

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Concomitantemente, proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de propriedade da parte executada (AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA), tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no mercado local. Despacho Processo Nº RTSum-0120200-85.2013.5.13.0004 Processo Nº RTSum-01202/201

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamante Reclamado ARIEL DE FARIAS FILHO(OAB: 3786/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR P/INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Advogado do Reclamado MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE(OAB: 29514/PE) Advogado do Reclamado CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SA

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo co