Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1253 avaliada após a colheita das provas, o que será devidamente analisado após o encerramento da instrução processual. Requer ainda seja deferido o comparecimento bimestral em juízo, em virtude de seu domicílio atual. Consoante comprovante de residência de fl. 23, defiro o A defesa não aponta fatos ou fundamentos que conduzam a absolvição sumária. No caso em tela, os fatos narrados na peça a

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1047 autos seu contato (e-mail) para fins de comunicação de acesso à plataforma, já que seu interrogatório se dará por videoconferência pelo meio tecnológico MICROSOFT TEAMS, devendo o Oficial de Justiça certificar à(s) testemunha(s) da necessidade de estarem de posse de documentos pessoais de identificação com foto ou justificarem eventual impossibilidade de participação através da platafo

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM KLEISA LISANE MARQUES MOREIRA CPF: 423.715.382-72; VALOR: R$ 450,00. CB PM JOSÉ NAZIEL COSTA REBELO JÚNIOR CPF: 623.354.642-72; VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 326-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 3° FIM DE SEM

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2504 SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/10/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ADENILTON FERREIRA COSTA Representante(s): OAB 21752 - MARCOS YURI ALVES DE MELO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo: 0005579-83.2019.8.14.0005. Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Adenilton Ferreira Costa. Decisão Interlocutó

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2071 do agente.¿ A absolvição sumária deve ser decretada nos casos em que restarem patentes as circunstâncias que excluam o crime ou isentem os réus da pena. É preciso, portanto, que as provas até então produzidas nos autos sejam seguras, sem qualquer resquício de dúvida. A defesa alega que o réu é pessoa integra, sem antecedentes e tem trabalho e emprego fixo. Preliminarmente, protesta que os

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1163 testemunha (s), dando conta de que o crime ocorreu. Da Autoria: A autoria de JOSE CARLOS CORREA MARTINS restou comprovada pelas provas coletadas na fase inquisitorial, bem como pelas produzidas em Juízo, do depoimento das testemunhas de acusação, Kenny Souza Carvalho e Arivaldo dos Santos Pastana que inquiridas durante a instrução do feito (mídia DVD fl. 27), asseveraram, resumidamente, que "e

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1162 determinou a expedição de Mandado de Prisão, cujo o prazo de validade se deu por expirado. De igual modo, frente à Decretação de Extinção da Punibilidade em razão da Prescrição, torno sem efeito qualquer decretação de prisão contra o réu anteriormente exarada neste processo e determino a expedição de contramandado de prisão em favor do réu, alvará ou o que se fizer necessário pa

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  31 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132836 101458 059543 082343 112302 014921 000009 005330 091756 136561 114755 098293 082482 080669 132812 122737 017730 137593 093537 139336 119544 018860 072754 066005 119413 092857 129971 114233 101662 152061 153987 106860 054720 083282 005142 018563 072541 098644 073625 007085 016362 017159 071696 110762 093734 101732 138394 073038 001721 007755 132665 120059 112844 064766 139322 004693 134032 058413 093300 055122 010677 1338

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 087556 004136 017359 110196 143966 063795 008932 055782 153053 005448 000119 055477 003395 102411 128953 135797 114373 126245 083791 136736 124398 016427 001181 130124 103158 122746 004877 119059 125876 078175 124186 112114 082512 011086 056847 110005 060023 008290 075715 009955 111844 013692 011523 159600 010981 129805 157036 140623 072891 147334 052349 076107 071643 062042 064575 054891 136950 150562 001467 004628 004330 144571 060087 084469 096009 084683 069