Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/ 10/2014, INDEFERIU o processo administrativo abaixo relacionado: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL – 2019270541 – Olga Maria de B

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva da vitima, designada para o dia 13.11.2018,as15:00 horas no forum local. 00470 Processo: 0007921-56.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de int

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00531 Processo: 0003001-68.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONAS LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0004999-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE FARIAS VITALINDICI

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 24 00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00241 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P.VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes da apelacao, no prazo legal. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 5 apreciado quando do julgamento do próprio recurso que o acusado visa aguardar fora do cárcere. Além disso, a manutenção da prisão do réu foi devidamente justificada na r. sentença recorrida. - Mantém-se a condenação do acusado pelo delito de roubo simples em concurso formal, quando induvidosas a materialidade e autoria delitivas, sobret