Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RIC

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 10 Vaz da Silva Sobrinho. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20.848. Na sessão de 05.11.2020Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Hermano Gadelha

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 06 DE ABRIL DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos �

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s): Juliene Neves Silv

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 4 Justiça comunicando, em resposta às determinações pelo CNJ no Pedido de Providência nº 000834297.2018.2.00.0000 e desta Presidência no Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.133, que após reunião da Comissão do Gabinete Virtual realizada no dia 26 do mês abril próximo passado, determinou-se pela realização de intervenção na

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 16 BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). APELADO: ARLINDO PODOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N. 12.326). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO Nº 0863158-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL AP

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 6 Adalgiso Pessoa. Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540. Na sessão de 10.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 15ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 19 DE AGOSTO DE 2021 – IN

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801845-73.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉD

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000694-64.2014.8.15.0331) PROMOVENTE: REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB Nº 13.990 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº0802422-67.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 EMBARGADO (1): ELMA MARIA HERCULANO DE MOURA. ADVOGADO: FABRINNI GAUDÊNCIO BRITO OAB