Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS ADV/PROC: SP123238 - MAURICIO AMATO FILHO REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0012228-98.2012.403.6100 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LISELOTE MAGNUSSON MACEDO ADV/PROC: SP257113 - RAPHAEL ARCARI BRITO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0012232-38.2012.403.6100 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS ADV/PROC: SP123238 - MAURICIO AMATO FILHO REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0012228-98.2012.403.6100 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LISELOTE MAGNUSSON MACEDO ADV/PROC: SP257113 - RAPHAEL ARCARI BRITO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0012232-38.2012.403.6100 PROT: 05/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(autoridade municipal), que condicionaram o licenciamento do veículo de propriedade da impetrante ao pagamento prévio de multas de trânsito, o que evidencia a competência da Justiça Estadual (=a suscitante).4. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - SC, o suscitante. (grifei)(STJ - 1ª Seção - CC - Conflito de Competência nº 92209 - Relator Ministro Teori Albino Zavascki - j. em 12/03/2008 - in DJE de 31/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(autoridade municipal), que condicionaram o licenciamento do veículo de propriedade da impetrante ao pagamento prévio de multas de trânsito, o que evidencia a competência da Justiça Estadual (=a suscitante).4. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville - SC, o suscitante. (grifei)(STJ - 1ª Seção - CC - Conflito de Competência nº 92209 - Relator Ministro Teori Albino Zavascki - j. em 12/03/2008 - in DJE de 31/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 826 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Embnews Global Logística Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMPTDO : Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037720-22.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Eliana do Carmo Lopes Castro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 315 antes da vigência de tal Emenda Constitucional, tanto é que já estão aposentados. Em relação à incidência de atualização monetária e juros moratórios, deixo de aplicar o artigo 1º-F, da Lei nº 9494/1997, em sua nova redação, que determinou a aplicação dos índices da poupança para correção monetária e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 893 16 Mendonca Soares Prazeres / 10021042, Jose Basilio da Silva Junior / 10006682, Juliana de Oliveira Pimentel / 10024001, Patricia Fernandes Pontes de Miranda / 10044472, Pedro Diogo Peixoto Dantas / 10029484, Rafaella Cristina Teixeira Penedo / 10014256, Vanine Borges Amaral. 2.1.3.1 Relação provisória dos candidatos sub judice i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 963 7 Técnico Judiciário. Torna público, ainda, que, em razão da manutenção pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da decisão proferida nos autos do Processo de Controle Administrativo nº 0007263-93.2012.2.00.0000, os candidatos sub judice considerados inaptos na avaliação psicológica foram retirados dessa condição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 929 13 10023277, Paulo Oliveira Costa / 10000212, Ronaldsson Humboldt Cardoso de França e Silva. 3.1.2 ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIALIZADO ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS/SEDE 10016695, Amanda Batista Modesto / 10041164, Armando Goncalves da Silva Junior / 10015046, Arthur Silva Paes Barreto dos Anjos / 10002266, Caio Regis Caroca / 10026620,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 779 CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP) Processo 0025176-70.2010.8.26.0053 (053.10.025176-8) - Procedimento Ordinário - Serviços - Valdete Ferreira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEI