Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1810 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0800730-69.2018.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA OAB: 26184/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARIA JOSE ARAUJO PEREIRA R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o a

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1816 Juiz de Direito - TJPA Número do processo: 0800616-33.2018.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA OAB: 26184/PA Participação: EXECUTADO Nome: SOLANGE ANDREIA DOS SANTOS R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes v

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2076 Número do processo: 0804446-70.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: JEAN CARLOS CARDOSO BESSA Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre di

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2627 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0804788-81.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: LUIS EDUARDO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JACKGREY FEITOSA GOMES OAB: 13934/PA Participação: RECLAMADO Nome: NOVA ALTAMIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, an

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2597 Juiz de Direito Número do processo: 0800783-79.2020.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: CRISTIANE DA SILVA SOUSA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES registrado(a) civilmente como FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatóri

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2758 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0803466-26.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO FERREIRA ARAUJO Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA homoloR.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.09

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2669 Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo. Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2684 Juiz de Direito - TJPA Número do processo: 0802018-81.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: ANA LEIA SANTOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO OAB: 434500/SP Participação: REU Nome: LOJAS RENNER S.A. R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntar

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2700 Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. JOSÉ LEO

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2702 DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: 22584/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB: 30348/CE R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, o