Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Natureza do Crédito Credor(es) : Verba Alimentícia : Maisa Oliveira Gomes Instituto Nacional do Seguro Social Maisa Oliveira Gomes Instituto Nacional do Seguro Social 2707 - Precatório N. Tribunal : : TRT 10ª Região Natureza do Crédito Credor(es) Precat-00203/2011-0002978-63.2011.5.10.0000 : Verba Alimentícia : Rosalvo Simprini Cruz Instituto Nacional do Seguro Social Rosalvo Simprin

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 : Precat-00202/2011-0002976-93.2011.5.10.0000 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : Maisa Oliveira Gomes Instituto Nacional do Seguro Social 2501 - Precatório N. : Precat-00204/2011-0002979-48.2011.5.10.0000 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : Aurelino de Freitas Cunha INSS EMPREGADOR Sindicato dos Emprega

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2004/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente SAS, Quadra 01, Bloco D Praça dos Tribunais Superiores Brasília/DF CEP: 70097900 Telefone(s

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT da 10ª Região Despacho Processo Nº Precat-0002539-52.2011.5.10.0000 Complemento Nº TRT = Precat-00133/2011 Requerente Domingos Goncalves da Silva Advogado João Américo Pinheiro Martins(OAB: 10434-N/DF) Requerente INSS EMPREGADOR Requerido SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU O exequente DOMINGOS GONCALVES DA SILVA, à fl. 474, por seus advogados, requ

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.475, de 23 de abril de 2015, restabelecendo a Lei Distrital 3.624/2005, que estabelece em 10 salários mínimos o "teto" para as obrigações de pequeno valor. Considerando que a decisão do TJDFT restabeleceu o "teto" para obrigações de pequeno valor em 10 (dez) salários mínimos (Lei 3.624/2005), revogo o r. despacho d

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.012787-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIO

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MARIA CLARA BRANDAO 2718 - Precatório N. : 2011 00 2 012088-2 0012088-21.2011.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : VILMA APARECIDA CAMARGO CAMPOS 2719 - Precatório N. : Precat-00202/2011-0002976-93.2011.5.10.0000 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : Aurelino de Freitas Cunha INSS EMPREGADOR Sindicato dos Empregados de Empresas de Seg e Vig do Df 2722 - Precatório N. : Precat-00205/2011-0002987-25.2011.5.10.0000 Tribunal : TRT 10ª Região Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : Marcelo Vasconcelos Pereira Instituto Nacional do Seguro Social 2723 -

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 2842 - Precatório N.:Precat-00200/2011-0002969-04.2011.5.10.0000 Tribunal:TRT 10ª Região Natureza do Crédito:Verba Alimentícia Credor(es):Maria das Gracas Magalhaes Neves Instituto Nacional do Seguro Social 2843 - Precatório N.:2011 00 2 012086-5 0012086-51.2011.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal:TJDFT Natureza do Crédito:Verba Alimentícia Credor(es):ROSIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS 2844 - Precató

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): VILMA APARECIDA CAMARGO CAMPOS 2858 - Precatório N.: Precat-00202/2011-0002976-93.2011.5.10.0000 Tribunal: TRT 10ª Região Natureza do Crédito: Verba Alimentícia Credor(es): Maisa Oliveira Gomes Instituto Nacional do Seguro Social 2859 - Precatório N.: Precat-00203/2011-0002978-63.2011.5.10.0000 Tribunal: TRT 10ª Região Natureza do Crédito: V