Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2921 PROCESSO: 00054327620198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2021---DENUNCIADO:RENAN LOPES SEIXAS Representante(s): OAB 9483 - RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA (ADVOGADO) OAB 7198-A - JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA (ADVOGADO) OAB 28801 - JEFFERSON COSTA VIEIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3480 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA - VARA: VARA CRIMINAL DE XINGUARA PROCESSO: 00048243920208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LUIS CARLOS RODRIGUE

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1274 EMENTA: . APELA??O CRIMINAL ? VIOLA??O DE DIREITO AUTORAL - ARTIGO 184, ?2?, DO CPB ? ABSOLVI??O ANTE INSUFICI?NCIA DE PROVAS - ATIPICIDADE MATERIAL E DA ADEQUA??O SOCIAL ? IMPOSSIBILIDADE ? O PRINC?PIO DA ADEQUA??O SOCIAL ? CONDUTA DE VENDER PRODUTOS FONOGR?FICOS PRODUZIDOS COM VIOLA??O ? DIREITO AUTORAL, SENDO PATENTE A TIPICIDADE DA CONDUTA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA S?MULA N? 502 DO STJ ? MATERIALI

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 453 as hip?teses do art.397, foi designada audi?ncia de instru??o e julgamento, fl.65. Termo de audi?ncia de instru??o e julgamento, fls..89/90. Em alega??es finais, o Minist?rio P?blico, ap?s breve relato do processo, aduziu que as testemunhas narraram com riqueza de detalhes a a??o criminosa perpetrada pelos acusados, n?o restando d?vida quanto ? autoria e materialidade delitivas, ressaltando que as testemu

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 433 P.R.I.C. Icoaraci, 11 de mar?o de 2021. ????????????????????????????????????????????? Reijjane Ferreira de Oliveira? ???????????????????? Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal de Icoaraci ?????????????????????????????????????????? Comarca de Bel?m PROCESSO: 00095657820158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2697 tendo as testemunhas sido incisivas e coerentes sobre como se deram os fatos e a pris?o do acusado. Portanto, autoria delitiva resta satisfatoriamente comprovada pelos depoimentos testemunhais produzidos em ambas as fases. Quanto ? materialidade do crime, ficou demonstrada pelo laudo pericial de bal?stica ?s fls. 70/71-IPL, comprobat?rio da potencialidade lesiva e a presen?a de vest?gios de disparos

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3506 numera??o HG 56008, municiado com 5 projeteis intactos, sem autoriza??o legal e em desacordo com determina??o legal ou regulamentar, bem como auxiliou a subtrair-se ? a??o de autoridade p?blica autor de crime a que ? cominada pena de reclus?o, conforme se v? no auto de apresenta??o e apreens?o (f. 02) e do termo de exibi??o e apreens?o (f. 03). Consta ainda nos inclusos autos que no mesmo dia, hor

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2788 e bons antecedentes com a fixa??o de regime menos gravoso para cumprimento de pena, bem como aplica??o do ?4?, da Lei n.? 11.343/2006 - tr?fico privilegiado. Quanto ao delito do art. 35, da Lei de drogas, requereu a absolvi??o. ???????Consta do processo: auto de pris?o em flagrante (em apenso), auto de apresenta??o e apreens?o (fl. 16 do IPL), laudo toxicol?gico definitivo (fl. 05 autos principais) e c

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 495 que tomou conhecimento pelos policiais de que Jos? Leandro e Jo?o teriam praticado um roubo mas n?o acredita porque eles trabalham na feira, que ele foi acusado desse crime porque os outros dois acusados forma presos em sua casa e Jos? Leandro estava baleado, mas n?o sabe como tal fato ocorreu.(fl. 79) JOS? LEANDRO DAVI DA SILVA ao ser interrogado disse que n?o participou do assalto em apura??o, que n?o p

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3972 Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 071.2007.2.000145-9, movida pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o r?u sr. ROGERIO LUCENA DA SILVA, com incurso(s) nas penas do art.157 do C?digo Penal Brasileiro, brasileiro, nascido em 26.02.1980, filho de Jos? Pereira da SIlva e Luzia Lucena da Silva,?estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(