Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 026200-4 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA SARAH CRISTINA DE ASSUNÇÃO PAPA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cív

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão PAULA CASELLATO FERREIRA ANTONIO CAMARGO JUNIOR MARCOS ANTONIO TENÓRIO BANCO DO BRASIL SA NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110646436 - EXECUCAO DE SENTENCA 1998011016798-9 CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 o rito previsto no artigo 543-B do CPC, ficando consignado que: CONSTITUCIONAL. ART. 5º DA MP 2.170/01. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência da Suprema Corte est

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. SOLANGE DE FATIMA DOTTA, FLAVIA LIMA VASQUES HELENILZA RAMOS MONTEIRO, MARILZA RAMOS RODRIGUES MARIO ODAIR RAMOS, MELANIA MARIA MELETTI VERAS SILVANA DE ANDRADE MODENA, ANTONIO RABELO DE ANDRADE CELINA DE ANDRADE PEREIRA, VERA DE ANDRADE SANTOS PAULA CASELLATO FERREI

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão VALDEIR BATISTA DA SILVA, ARIOVALDO DA SILVA RONALDO BATISTA PEIXOTO, OLINDA VASCONCELOS PEIXOTO MARIA IMACULADA PEIXOTO, JANETE VASCONCELOS PEIXOTO GILDA VASCONCELOS PEIXOTO, TÂNIA VASCONCELOS PEIXOTO DALVA VASCONCELOS MALTA MARCOS ANTONIO TENÓRIO BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA SEGUNDA VARA C

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) E

Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 e cadastre-se o nome do advogado dos Exequentes que deve constar das publicações, conforme requerimento de fl. 168 e substabelecimento de fl. 176.Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Subam os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens deste juízo.Brasília - DF, terça-feira, 08/06/2010 às 16h23.. Nº 63286-7/10 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: AGUINALDO BENEDICTO VILLANI e outros. Adv(s).: DF031057

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 DECISÃO SANEADORA Nº 2014.01.1.018330-8 - Procedimento Ordinario - A: GILMAR VICENTE DE SOUSA. Adv(s).: DF023932 - Jaime de Oliveira Junior. R: GRAND PREMIER VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF008826 - Jaciara Valadares. R: RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: GO017275 - Alexandre Iunes Machado. R: NISSAN MOTOR COMPANY LIMITED. Adv(s).: DF011457 - Luciano Brasileiro de Oliveira. Diante de tais razões, rejeitada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 extinto com a utilização do valor creditado na escrita fiscal do contribuinte nos termos do inciso III do art. 24 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Parágrafo único. Para os fins deste artigo, aplicam-se: I – os prazos e os descontos estabelecidos neste Decreto; II – os artigos 17, 18, 19 e 20 deste Decreto, exceto o dis