Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 517 PANIZZA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007656-83.1997.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 394 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002567-45.1998.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002567-45.1998.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 342 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida Mariano do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Jookil Aparecida Vendramini (OAB: 168648/SP) Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 345 0017704-50.2011.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0017704-50.2011.8.26.0322; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Richilieu Castilho Sabino Junior; Advogado: João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP); Apelado: AES Tietê S/A; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1563 0000349-21.1994.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000349-21.1994.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1169 cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP) Processo 1009196-22.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paulo de Souza Ribeiro - Estado de São Paulo - Ante o exposto, JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1905 JUNIOR e PONTE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PERCIVAL NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS OS EXMOS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA PRESTARAM HO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1905 JUNIOR e PONTE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PERCIVAL NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS OS EXMOS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA PRESTARAM HO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2657 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 266 (OAB: 376986/SP); 0172292-36.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0172292-36.2010.8.26.0100; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP; Advogado: Raphael Al