Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Assistência Social nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: JAIME ALVINO STARKE, em substituição a JANAINA REIS DO NASCIMENTO, TITULAR GABRIELE SABRINA DA SILVA, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente RESOLUÇÃO N° 24, de 27 de setembro de 2018 Dispõe sobre a delegação de competências para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. O Secretário de Estado de Direitos Human

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6378 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa e; considerando a necessidade de complementação do relatório final, apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 6082, indicando indícios de autoria e materialidade, RESOLVE: I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 2664 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regula